PERGUNTA:

O Viaduto da Auto-Estrada do Interior Norte (A24), que atravessa o vale de Vila Pouca de Aguiar, entre as localidades de Fontes e de Montenegrelo, veio fechar os dois ramos dessa Auto-Estrada, que já estavam concluídos, entre o nó de acesso a Vila Pouca de Aguiar e o de Fortunho/Vilarinho da Samardã.
Porém desde a sua inauguração, que ocorreu em 24 de Junho de 2007, esse viaduto tem vindo a ser noticia pelos piores motivos.

De facto em pouco mais de quatro anos, o Viaduto da A24, foi já palco de quatro casos mortais e todos da mesma forma, ou seja, as pessoas saltam sobre o baixo gradeamento que limita o tabuleiro, acabando por se projectar para um verdadeiro abismo.

O último caso, sucedeu recentemente, em 23 de Dezembro, e a vitima mortal levava nos braço a sua filha, uma criança de 20 meses de idade, que acabaria por se salvar, apesar da queda ter ocorrido a 40 metros de altura.
Estes acidentes poderiam ter sido evitados, se o gradeamento que limita o tabuleiro não fosse tão baixo, face à altura do Viaduto, recorde-se que a última vítima saltou duma altura de 40 metros.

Considerando a altura do Viaduto de Vila Pouca de Aguiar, e o gradeamento que limita o tabuleiro, ser muito baixo;

Considerando que são já quatro casos mortais em quatro anos e que outros acidentes desta natureza poderão vir a ocorrer,

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O Governo já tomou medidas com vista a encontrar uma solução técnica no Viaduto da A24 de Vila Pouca de Aguiar, para evitar estes acidentes?
1.1 – Em caso afirmativo, que medidas foram tomadas e para quando o inicio da intervenção no viaduto?
1.2 – Em caso negativo, quantos mais acidentes terão de ocorrer para que o Governo se decida a resolver ou minimizar este grave problema?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 28 de Dezembro de 2011