Em Junho deste ano, “Os Verdes” alertaram para a existência de um grave erro no concurso para docentes de 2006, que se prendia com a não recuperação automática de mais de 1000 vagas de quadro nos estabelecimentos de ensino. Na altura, “Os Verdes” preveniram para as consequências deste erro, que levaria à diminuição no número de vagas disponíveis nos quadros de escola e, em última análise, ao aumento do desemprego na profissão docente. “Os Verdes” enviaram um requerimento dirigido ao Ministério da Educação exigindo esclarecimentos sobre esta matéria, mas lamentam que até hoje, cerca de dois meses depois, o mesmo não tenha ainda sido respondido.

Vem agora a verificar-se, com os resultados dos concursos de professores para os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), que os alertas de “Os Verdes” eram perfeitamente legítimos e fundamentados. A conjugação de situações como a não recuperação de vagas, o encerramento de estabelecimentos de ensino do 1º ciclo e pré-primário e a criação de um grupo de “Ensino Especial” com um número de lugares de quadro muito aquém das reais necessidades, gerando um regresso ao lugar de quadro de 1º ciclo por parte de milhares de professores que até aqui estavam no apoio a crianças com necessidades educativas especiais, gerou o caos nos QZP, que agora se vêm a braços com cerca de 6100 professores de 1º ciclo e 1170 educadores de infância com horário zero.

Estes mais de 7.000 profissionais da educação têm vínculo ao Ministério da Educação, pelo que se não conseguirem afectação dentro do QZP a que pertencem, podem, à luz da nova legislação, ser obrigados a concorrer para afectação aos QZPs adjacentes, gerando-se assim situações que vêm desestabilizar por completo a vida destes profissionais do ensino. Por outro lado não será de excluir que ao verificar-se por mais de dois anos lectivos esta situação, o Ministério da Educação obrigue o professor em questão a entrar para um quadro de supra-numerários, antecâmara da desvinculação da função pública, na lógica da política economicista de redução cega de custos na educação sem contemplações pelas reais necessidades dos alunos e do país, e sem respeito pela dignidade e direitos de milhares de docentes portugueses.