PERGUNTA:

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” que foram abatidas muitas árvores na Escola de Fuzileiros em Vale de Zebro, freguesia de Palhais, concelho do Barreiro. Das espécies abatidas realçamos os sobreiros, árvore nacional de Portugal segundo a resolução da Assembleia da República 15/2012, pinheiros mansos e pinheiros bravos. Os cortes foram feitos em vários locais, junto à margem do rio Tejo, junto ao muro do quartel e em zonas interiores do mesmo. As árvores que foram alvo de abate não apresentavam, exteriormente, sintomas de problemas sanitários ou outros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Defesa Nacional possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Qual o motivo que levou ao abate de sobreiros, pinheiros bravos e mansos na Escola de Fuzileiros?
2 – Qual a quantidade de árvores abatidas?
3 - O abate de sobreiros foi comunicado à Direção Regional da Agricultura?