O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.

PERGUNTA:

Em Setembro do ano passado, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” dirigiu uma Pergunta ao Ministério da Economia e do Emprego (Pergunta 43/XII/1ª.) relativa ao abate de árvores centenárias por parte da Estradas de Portugal (EP) que se verificou na berma da Estrada Nacional Nº 2, à entrada de Vila Pouca de Aguiar, no sentido norte-sul.

Considerando que o prazo previsto no nº 3 do Artº. 229º do Regimento da Assembleia da República, já foi há muito ultrapassado, e dando aqui por reproduzido o texto que acompanhava o documento acima referido (Pergunta nº 43/XII/1ª), formulo de novo a respetiva pergunta na esperança que o Ministério da Economia e do Emprego, desta vez, possa responder dentro do prazo previsto no Regimento da Assembleia da República.

Assim, Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério da Economia e do Emprego, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
• A Estradas de Portugal procedeu a algum relatório técnico que seja conclusivo no sentido da necessidade do respetivo abate?
• Que motivos justificaram o abate dessas árvores centenárias?