Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de julho de 2018

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes começam por salientar dois factos. O primeiro é que as touradas têm, inegavelmente, um enraizamento cultural. A questão é a de refletir até que ponto essa vertente cultural vale por si só para sustentar e exaltar um espetáculo com características de efetiva violência.

O segundo facto a assinalar é que as touradas são um espetáculo violento e que inflige inegavelmente um sofrimento real e visível sobre o touro. Essa característica de violência já lhes deveria ter conferido, pelo menos, o seu devido lugar nas transmissões televisivas: ou não sendo transmitidas ou sendo classificadas para 18 anos, com as consequências daí decorrentes em termos de restrições e horário, conforme proposta que Os Verdes apresentaram na Assembleia da República em 2012.

Esta violência do espetáculo tauromáquico é generalizadamente reconhecida. Relembro que, em 2010, uma Deputada do CDS, defensora das touradas, assumiu aqui, no Plenário, que as touradas podem ser um divertimento bárbaro ou, até, incitar a violência injustificada.

A posição de Os Verdes é clara há muitos anos: Os Verdes assumem que deve ser trilhado um caminho que não promova, não fomente o espetáculo tauromáquico. Um dos contributos que Os Verdes deram nesse sentido foi a apresentação de uma proposta muito concreta para o fim dos apoios públicos às atividades tauromáquicas. Infelizmente, essa proposta de Os Verdes foi chumbada na Assembleia da República.

Uma coisa é certa, Sr.as e Srs. Deputados: cada vez mais portugueses se tornam não-adeptos das touradas e, por isso, o espetáculo tauromáquico tem vindo a perder público.

Os Verdes acreditam que o debate, a sensibilização dos cidadãos e a consciencialização sobre as características das touradas são determinantes para que deixe de haver, efetivamente, adesão generalizada a um espetáculo desta natureza e com estas características, porque, Sr.as e Srs. Deputados, as dimensões culturais das sociedades também se vão alterando, como é evidente. O caminho da pedagogia e da sensibilização é talvez, na perspetiva de Os Verdes, aquele que é mesmo mais eficaz.

Sobre o projeto de lei que está hoje em discussão, gostávamos de afirmar que a posição que vamos assumir na votação é a nossa manifestação de disponibilidade para discutir esta matéria em sede de especialidade. Portanto, neste momento, estamos a fazer a sua discussão na generalidade, a qual pode dar lugar a uma discussão na especialidade, e Os Verdes manifestam a sua disponibilidade para a realizar.