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| 02/09/2020 |
| Alagoa – Arganil - Os Verdes Questionam Governo Sobre Descargas da ETAR de Alagoa na Ribeira de Folques |
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A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a persistência das descargas de efluentes, da ETAR de Alagoa, concelho Arganil sem o devido tratamento, na ribeira da Folques, afluente do rio Alva, que integra a bacia hidrográfica do rio Mondego, que pode comprometer não só a biodiversidade e o ecossistema, como também a própria saúde pública, pois são várias as praias fluviais localizadas a jusante como é o caso da de Sarzedo, no rio Alva, que dista 1500 metros de Alagoa.
Pergunta:
O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que a ETAR de Alagoa, concelho Arganil, no final de julho, rejeitou efluentes sem o devido tratamento na ribeira da Folques, afluente do rio Alva, que integra por sua vez a bacia hidrográfica do rio Mondego.
A empresa Águas do Centro Litoral (AdCL) responsável por esta infraestrutura referiu à comunicação social local que se tratou de uma situação isolada e que a ETAR cumpre os parâmetros de descarga em conformidade com a licença em vigor, adiantando que tal ocorrência, momentânea, possa ter sido provocada por uma obstrução parcial, originada porventura pela presença de sólidos de grandes dimensões.
Segundo a AdCL o funcionamento da ETAR e os respetivos processos de tratamentos dos efluentes são monitorizados diariamente de forma a corrigir disfunções que possam comprometer o tratamento das águas residuais.
A ETAR de Alagoa / Arganil entrou em funcionamento em dezembro de 2007 tendo a capacidade para tratar um caudal médio diário de 1532 m3, provenientes de cerca de 8800 habitantes-equivalentes.
No passado, a ribeira de Folques, que tem uma extensão de dez quilómetros, foi sujeita a constantes descargas de efluentes, sobretudo urbanos, elevando a poluição e o consequente aumento dos elementos biológicos. Contudo, no Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2016/2021 do Vouga, Mondego, Lis, este curso de água é classificado como bom ao nível do seu estado químico e potencial ecológico.
A persistência das descargas de efluentes sem o devido tratamento neste curso de água pode comprometer não só a biodiversidade e o ecossistema, como também a própria saúde pública, pois são várias as praias fluviais localizadas a jusante como é o caso da de Sarzedo, no rio Alva, que dista 1500 metros de Alagoa.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) teve conhecimento das descargas de águas residuais pela ETAR de Alagoa (Arganil), aparentemente sem o devido tratamento?
2- O MAAC confirma que as descargas derivaram de uma anomalia momentânea ou a ETAR de Alagoa apresenta debilidades no tratamento dos efluentes?
3- As águas rejeitadas por esta infraestrutura encontram-se dentro dos parâmetros permitidos?
4- A bacia hidrográfica da ribeira de Folques, bem como a do rio Alva têm sido monitorizadas? Nos últimos dez anos quantas ações de fiscalização decorreram nestas bacias? Foram levantados alguns autos de notícia?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
2 de setembro de 2020
