A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o facto de em três escolas de Alcobaça (Frei Estevão Martins, Pataias e D. Pedro I), pertencentes ao agrupamento de Escolas de Cister, em Alcobaça, ainda persistirem estruturas em fibrocimento, visivelmente degradadas, o que gera preocupações em relação ao risco de libertação de partículas de amianto.

Pergunta:

Em 2014 foi publicada a listagem dos edifícios públicos que contêm amianto, ao nível nacional e por Ministérios, tendo sido identificadas no distrito de Leiria mais de uma dezena de escolas, cujos edifícios terão, designadamente, coberturas compostas por placas de fibrocimento.

No concelho de Alcobaça foram listadas, como “edifícios com materiais presuntivamente contendo amianto” as seguintes escolas: Escola Básica da Benedita, Escola Básica Frei Estevão Martins, Escola Básica de Pataias e Escola Básica e Secundária D. Pedro I.

O Grupo Parlamentar de Os Verdes recebeu, recentemente, a denúncia de um encarregado de educação bastante preocupado com o facto de em três das referidas escolas de Alcobaça (Frei Estevão Martins, Pataias e D. Pedro I) ainda persistirem estruturas em fibrocimento, visivelmente degradadas, o que gera preocupações em relação ao risco de libertação de partículas de amianto.

Também nos foi referido que foi contactada a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, tendo esta informado que a remoção das placas de fibrocimento está prevista apenas para 2021.

No Orçamento do Estado para 2019 consta, no seu artigo 185.º sobre o “Programa de remoção de amianto”, que “no sentido de continuar a dar cumprimento à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, as iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final do amianto são financiadas pelo FRCP.” – o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial.

Considerando que a questão do amianto em edifícios públicos é uma matéria à qual Os Verdes têm dado grande relevância na agenda política, ao longo dos anos, devido à necessidade de salvaguardar a saúde pública, pois são conhecidos os efeitos nefastos desta matéria para a saúde, é necessário obter alguns esclarecimentos por parte do Ministério da Educação.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Em que equipamentos e materiais foi detetada a presença de amianto nas escolas EB 2,3 do Agrupamento de Escolas de Cister?

2 – Que tipo de monitorização, e com que regularidade, é feita nos equipamentos não removidos que contêm amianto?

3 – Que intervenções estão programadas para solucionar os problemas da presença de amianto nas escolas EB 2,3 de Alcobaça?

4 – Quando está prevista a remoção de amianto nestas escolas e qual a razão de ser da calendarização prevista?