Hoje, em Plenário da Assembleia da República, a deputada de Os Verdes, Heloísa Apolónia, no Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro, questionou o chefe do governo sobre a desejável anulação do contrato de concessão de prospeção e exploração de petróleo à empresa Portfuel.

Esta pergunta surge na sequência de informação veiculada pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis que informa que o referido contrato se reveste de grande fragilidade na sua execução.

Acresce a isto o facto do Senhor Secretário de Estado da Energia ter considerado que o contrato de concessão e exploração de petróleo à Portfuel se tratou de “um erro Clamoroso do anterior Governo em véspera de eleições”.

Em resposta á deputada de Os Verdes o Primeiro-Ministro respondeu que considera que o contrato é anulável e que o Governo pediu parecer à Procuradoria-Geral da República.

Os Verdes consideram que face aos dados conhecidos, de não conformidade da atuação da Portfuel, ninguém compreenderia que este contrato de prospeção e exploração de petróleo não fosse anulado.

Mais, Os Verdes, apresentarão em breve na Assembleia da República uma iniciativa legislativa que visa a suspensão dos demais contratos de prospeção e produção de gás natural e petróleo no Algarve.