“Os Verdes” congratulam-se pelo facto de o Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia ter, numa fase prévia à cimeira de 22 e 23 de Março, estabelecido novas metas para a redução de gases com efeito de estufa, por forma a combater e prevenir o fenómeno das alterações climáticas.

“Os Verdes” consideram importantes os objectivos traçados de reduzir as emissões de gases de 15 a 30% até 2020 e de 60 a 80% em 2050, especialmente quando há estudos internacionais, designadamente do painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, que dão conta da possibilidade de um aumento da temperatura global do planeta na ordem dos 6ºC, no caso de não haver uma intervenção estratégica e certeira que permita inverter a tendência de aquecimento global. E se tivermos em conta que o aumento de temperatura média do planeta foi o maior do milénio durante o século XX, correspondendo a um aumento na ordem dos 0,6ºC, já se vê que as previsões apontadas para o século XXI são profundamente preocupantes.

Por isso, “Os Verdes” consideraram muito importante a entrada em vigor do Protocolo de Quioto (embora tardia) no passado dia 16 de Fevereiro e consideram que se deve continuar a apontar publicamente “o dedo” aos Estados Unidos da América pela sua irresponsabilidade de não ratificação deste protocolo internacional, especialmente pelo facto de aqueles estados serem os maiores emissores de gases com efeito de estufa. E “Os Verdes” reafirmam que desta forma, e de acordo com as preocupantes previsões internacionais, os EUA declaram uma guerra ambiental no mundo quando pretendem ignorar os efeitos das alterações climáticas.

Para além disso, “Os Verdes” não podem deixar de condenar veementemente a vergonhosa posição de Portugal que, no âmbito da União Europeia foi dos países que defendeu que não deveriam ainda ser definidas quaisquer metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa. Com efeito, isso demonstra bem que Portugal é um país comprometido com a sua inércia de medidas necessárias a combater o fenómeno das alterações climáticas – e tanto assim é que já ultrapassámos há muito a meta que tinha sido estipulada para o nosso país, no âmbito do Acordo de Partilha de Responsabilidades da União Europeia (i.e. um aumento nunca superior a 27% entre os anos 2008 e 2012, com valores de referência de 1990).

A inércia dos sucessivos Governos no que diz respeito a esta matéria tem comprometido o nosso país na dificuldade de cumprir essas metas, o que nos pode sair muito caro com a abertura do comércio de emissões. Para além disso essa inércia tem contribuído para comprometer a independência energética de Portugal, que incompreensivelmente continua a depender do exterior em cerca de 90% para a produção de energia e em cerca de 60% está dependente do petróleo.

Por último, “Os Verdes” declaram que confrontarão o novo executivo no início desta X legislatura com a situação dramática que Portugal está a criar pela omissão de medidas que concernem à redução de gases com efeito de estufa. Para além disso, “Os Verdes” esperam que o novo Governo de Portugal assuma outra postura na cimeira europeia de 22 e 23 de Março e que subscreva positivamente a decisão tomada pelo Conselho de Ministros do Ambiente.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 11 de Março de 2005