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Comunicados 2005
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02/12/2005
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - PORTUGUESES PAGARÃO CARO NO FUTURO A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO
A propósito da Conferência das Partes da Convenção – quadro para as alterações climáticas, a União Europeia fez o ponto da situação sobre os compromissos assumidos de redução de emissões de gases com efeito de estufa até ao ano de 2012, tendo concluído em relatório que Portugal será o país, da Europa a 25, maior emissor de gases com efeito de estufa em 2012.

“Os Verdes” não ficam surpreendidos com esta conclusão, uma vez que têm acompanhado a evolução de emissões em Portugal, bem como as políticas que têm sido implementadas. Não esperaríamos outra conclusão, quando a inércia dos sucessivos governos tem sido vergonhosa no que respeita aos compromissos do acordo de partilha de responsabilidades com vista ao cumprimento do Protocolo de Quioto.

“Os Verdes” consideram que o fenómeno das alterações climáticas já deveria ter sido levado a sério há muito tempo pelos Governos de Portugal, especialmente porque de ano para ano este país começa a sentir “na pele” os efeitos deste fenómeno global - a seca que assolou o país este verão dá-nos bem conta disso, como conta disso nos dão os diferentes estudos desenvolvidos pelo projecto SIAM que analisou os efeitos que no futuro as alterações climáticas terão sobre este país, tendo chegado a conclusões que nos devem preocupar a todos, pelos impactos ambientais, económicos e sociais que daí decorrem.

“Os Verdes” relembram que o sector dos transportes corresponde a mais de 30% da responsabilidade total pelas emissões de CO2 e que Portugal foi o país da União Europeia que, desde 1990, mais aumentou as suas emissões no sector dos transportes, o que significa que a política de transportes não tem correspondido às exigências de Quioto, designadamente quando o investimento no transporte colectivo fica muito aquém do necessário para inverter o aumento do automóvel particular como a maior opção nos movimentos pendulares diários dos cidadãos.

Também no campo energético, muito se tem descurado na poupança e eficiência energética, especialmente se tivermos em conta que o gasto energético actual para uma unidade de produção é hoje, em Portugal, o mesmo que era em 1990, o que significa que nada se tem investido nas melhorias dos processos produtivos com vista a uma maior eficiência energética – e o Plano Tecnológico do Governo que deveria ser um suporte nesta matéria ignora este objectivo.

“Os Verdes” lamentam ainda que o PS tenha chumbado as propostas de alteração ao OE para 2006 do Grupo Parlamentar ecologista, que vinham dar um contributo para a consolidação de medidas internas, no sector energético e dos transportes, para diminuir as emissões de gases com efeito de estufa.

“Os Verdes” lamentam ainda que no OE para 2006, a única resposta que o Governo deu em relação ao Protocolo de Quioto foi a criação de um fundo de carbono dotado com 6 milhões de euros, o que representa apenas um “cheirinho” do que o erário público vai ter que gastar daqui para a frente com a compra de quotas de emissão ao estrangeiro e com a implementação de mecanismos de desenvolvimento limpo, investindo no estrangeiro aquilo que este Governo, bem como os anteriores, se recusaram a investir internamente.

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