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10/11/2020
AMBIENTE - Os Verdes Apresentam Novo Conjunto de Propostas de Alteração ao OE2021

No âmbito da discussão do Orçamento do Estado 2021 e após a sua aprovação na generalidade, o PEV apresenta um conjunto de propostas de alteração ao OE2021 que levará à discussão em sede de discussão na especialidade.

Das cerca de 60 propostas de alteração já apresentadas, os Verdes destacam novo conjunto de propostas na área ambiental:

  • Reforço meios técnicos e operacionais para a conservação da natureza e biodiversidade (388C);
  • Contratação de 6 dirigentes intermédios, 6 investigadores e 81 trabalhadores para a Direção Geral de Energia e Geologia (57C);
  • Revisão e regulamentação carreira especial Vigilante Natureza (376C);
  • Integração trabalhadores Sociedades Polis na APA (38C);
  • Implementação Estratégia Nacional Mobilidade Ativa Ciclável (237C);
  • Sistema monitorização dos rios (70C);
  • Apoios saneamento e tratamento águas residuais (51C);
  • Eliminação barreiras arquitetónicas (86C);
  • Programa redução vulnerabilidade sísmica edificado (107C);
  • Alteração CIRS-78_ (98C); Dedução de despesas com manutenção e a reparação de bicicletas em sede de IRS;
  • Redução da taxa do IVA aplicada a pequenas Reparações de eletrodomésticos de 23% para 6%.  (97C);
  • Redução da taxa do IVA aplicada à aquisição de bicicletas de 23% para 13%. (214C);
  • Benefícios fiscais para a conservação e redução de consumo energético (274C);
  • Benefícios Fiscais às empresas que exerçam diretamente e a título principal, uma atividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial ou de prestação de serviços em territórios do interior(326C).
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