O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o estado de degradação em que se encontram as instalações da Escola Secundária da Anadia, situação que coloca em risco a integridade física de alunos, funcionários e professores.

PERGUNTA:

Há vários anos que a comunidade escolar começou a alertar os responsáveis para o facto das instalações da Escola Secundária da Anadia estarem num estado de degradação avançado que para além de bloquearem o normal funcionamento da escola, colocavam em perigo a integridade física dos alunos e profissionais de educação.

Em 2009, no âmbito do Programa de Modernização das Escolas Secundárias, levado a cabo pela Parque Escolar, inicia-se o processo de construção, na periferia da Anadia, de uma nova escola, com um custo previsto de 16 milhões de euros, que para além do secundário integrará também o ensino básico. Este novo polo escolar, iniciado em 2010, deveria estar concluído há dois anos o que não se verificou na realidade. Enquanto as obras do novo polo estão paradas, a degradação dos edifícios das atuais escolas, secundária e básica, está em processo acelerado, colocando em risco a segurança e o conforto de todos os que nelas estudam e trabalham.

Segundo a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Anadia, desde que se iniciou o processo de construção da nova Escola Básica e Secundária, foram colocadas de parte quaisquer intervenções, mesmo que pontuais, de manutenção dos edifícios das atuais escolas secundária e básica, contribuindo para acelerar o mau estado dos edifícios.

Ao longo dos anos tem sido amplamente noticiado pela comunicação social local o estado em que se encontram os edifícios com paredes e tetos em risco de ruir, fios de eletricidade a descoberto, extensas infiltrações e humidade, mazelas que são visíveis um pouco por todo o lado, desde salas de aula a corredores, passando por gabinetes, balneários, oficinas, laboratórios, cantina, entre outros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O que motivou a paragem da construção do Polo Escolar de Anadia?
2- Para quando esta prevista a conclusão desta escola?
3- Esta previsto alguma intervenção urgente para travar o processo de degradação dos atuais edifícios e restabelecer a dignidade e operacionalidade das escolas ainda em funcionamento? Se sim, para quando?