04/02/2016

Apoios financeiros nacionais e comunitários aos produtores de alheiras

Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de fevereiro de 2016

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos hoje, para discussão, quatro iniciativas legislativas, quatro projetos de resolução com um objetivo comum: criar mecanismos de promoção, apoio, valorização e defesa da produção da alheira. E, nesta discussão, Os Verdes começam por referir que a alheira, devido à sua qualidade e ao contributo para a alta cozinha, acabou por se transformar numa referência ao nível da nossa gastronomia.

Um produto inicialmente muito apreciado na região de Trás-os-Montes, mas que, dada a sua qualidade, rapidamente inundou os lares e as mesas de todo o País, sendo hoje apreciado em todos os continentes.

A produção do fumeiro e, sobretudo, da alheira, representa uma atividade importante nas economias locais de toda a região de Trás-os-Montes, tanto no que diz respeito à produção industrial, como à produção artesanal, porque, de facto, apesar das várias formas de confeção e conservação que a alheira foi conhecendo ao longo do tempo, a sua produção artesanal continua com algum vigor e a ter muita importância para o autoconsumo de muitas famílias, reafirmando assim a sua identidade cultural e gastronómica.

Por outro lado, o desenvolvimento da produção industrial em nada tem prejudicado o seu sabor original, não só porque no seu fabrico se repescam os saberes tradicionais, mas, também, porque são utilizados produtos regionais para a sua confeção. Ou seja, ao longo dos séculos se alguma coisa mudou foi apenas a motivação da sua confeção. Se, originalmente, a confeção das alheiras estava associada a uma forma de evitar perseguições, atualmente a alheira é confecionada por ser um produto com um sabor único apreciado em todo o mundo.

Hoje, esta atividade envolve milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, na região de Trás-os-Montes. São cerca de duas centenas de unidades industriais espalhadas pelos vários concelhos dos distritos de Bragança e de Vila Real, o que mostra bem o elevado impacto no emprego e na sustentabilidade económica das famílias, numa região onde a indústria, no geral, escasseia.

Sucede que recentemente algumas notícias alarmistas, eu diria, até pouco claras, viriam a criar uma certa desconfiança nos consumidores, o que torna ainda mais oportuna esta discussão, que hoje fazemos. Estamos em crer que é importante para os consumidores confiarem no elevado grau de certificação deste produto alimentar, assim como na intensa fiscalização feita nas várias fases do processo de produção, conservação e comercialização e que garantem a segurança necessária ao seu consumo, porque, de facto, a segurança alimentar é o ingrediente mais importante na escolha do consumidor.

Portanto, acompanhamos assim, no geral, os autores das várias iniciativas legislativas que, a nosso ver, comportam propostas que, grande parte delas, podem representar um importante instrumento para defender, valorizar e apoiar a produção da alheira na região de Trás-os-Montes, não esquecendo, também, a importância desta atividade económica para a sobrevivência do mundo rural e o combate à desertificação de uma zona como é Trás-Os-Montes.

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