Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 5 de abril de 2017

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minha primeiras palavras são para, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os milhares de cidadãos que subscreveram a petição que agora estamos a discutir e que exigem a proteção da Fortaleza de Peniche fora da concessão dos privados.
A primeira nota que Os Verdes querem deixar neste debate é a de que acompanhamos na íntegra as preocupações e os objetivos dos peticionantes e que estão expressos nesta petição.

De facto, por tudo o que representa para todos nós, em termos históricos e enquanto monumento, mas também enquanto portador do testemunho de uma parte importante da resistência antifascista e da luta pela liberdade e pela democracia no nosso País, a Fortaleza de Peniche deve ser preservada e valorizada e continuar longe dos apetites dos privados.

É verdade que ao longo da nossa vivência democrática os vários governos não olharam com olhos de ver para o Forte de Peniche, inclusivamente o Governo do qual o Deputado João Almeida fez parte,…e, portanto, não fizeram os investimentos que se impunham para a merecida e exigível recuperação e requalificação da Fortaleza de Peniche.

Neste contexto, é de toda a justiça sublinhar os esforços que a autarquia de Peniche tem vindo a desenvolver com vista à preservação da Fortaleza de Peniche, onde, aliás, instalou um núcleo museológico.

Para terminar, quero dizer que Os Verdes, acompanhando as preocupações dos peticionantes, irão votar a favor das iniciativas legislativas que agora também estão em discussão, nomeadamente para que a Fortaleza de Peniche seja recuperada, requalificada e valorizada enquanto património nacional, não esquecendo naturalmente o seu núcleo museológico, que testemunha a resistência antifascista e a luta pela liberdade no nosso País, mas também para que a Fortaleza de Peniche continue fora da lista de monumentos nacionais a concessionar, seja no quadro do programa Revive, seja no quadro de qualquer outro programa que pretende entregar a Fortaleza de Peniche aos privados.