Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assim de um momento para o outro, a Internet passou a ocupar um espaço muito significativo na vida de muitas pessoas, em particular das crianças e dos jovens.

Apesar das inegáveis vantagens na utilização da Internet, nomeadamente ao nível da pesquisa de informação para trabalhos escolares, é importante ter consciência de que a Internet abriu uma porta para atingir um público bastante alargado que requer cuidados reais, sobretudo por parte das crianças e dos jovens.

Através das redes sociais, alargou-se espaço para o bullying, que já levou a situações com fins trágicos, como, de resto, é do conhecimento público.
O cyberbullying constitui um fenómeno a que a sociedade em geral e os poderes públicos em particular não devem ficar indiferentes.
Se é verdade que há uma responsabilidade das famílias em estruturar as suas crianças para a utilização segura da Internet, também é verdade que há, entre outras, duas áreas públicas que nesta matéria podem e devem ter um papel importante, que são os serviços de saúde e a escola.

Na verdade, a existência de médico de família para todos os cidadãos é uma forma de prevenir e diagnosticar precocemente problemas de vulnerabilidade, de depressão ou qualquer nível de problemas de saúde mental, que, aliás, devem ser levados tão a sério como os problemas de saúde física.

Por outro lado, falo dos estabelecimentos de ensino. É verdade que os professores são agentes determinantes na deteção de problemas e na procura da sua resolução, mas não é aos professores que compete uma ajuda técnica para as crianças e para os jovens, que requerem um acompanhamento ao nível psicológico. Essa é uma das responsabilidades do psicólogo na escola e a disponibilização dessa ajuda técnica em contexto escolar é determinante para detetar casos de fragilidade e de vítimas de violência que, estando acompanhadas, podem evitar muitas situações de desespero e prevenir o agravamento de outros casos.

Os benefícios decorrentes da existência de psicólogos nas escolas estão hoje amplamente comprovados a vários níveis e podem ter também um papel crucial na prevenção e combate ao cyberbullying.

O problema é que a instabilidade ou a precariedade profissional dos psicólogos escolares, bem como o número excessivo de alunos que cada um deles tem para acompanhar, não permite criar as condições indicadas para o maior sucesso da intervenção relevante destes profissionais.
Os sucessivos governos têm, de resto, descurado, em grande medida, a utilidade e a criação de condições de trabalho efetivas para os psicólogos escolares.

Recorde-se que o último concurso para admitir na carreira psicólogos para os serviços de psicologia e orientação ocorreu em 1997, portanto há 20 anos.
Aliás, em Portugal existe um psicólogo escolar para mais de 1600 alunos, quando deveria existir um psicólogo para cada 500 alunos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes dão uma grande relevância ao trabalho dos psicólogos em contexto escolar e, ao longo dos tempos, temos proposto a integração de profissionais na carreira e a contratação efetiva de mais psicólogos nas escolas.

Consideramos que a importância da sensibilização preventiva das crianças e dos jovens para as matérias do bullying e do cyberbullying não deve se descurada, pelo que a realização de formação e informação nas escolas direcionadas para os alunos é absolutamente determinante.

Por isso, Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa no sentido de propor, por um lado, a implementação de uma agenda, com objetivos definidos de informação e sensibilização sobre o cyberbullying dirigida às comunidades escolares do ensino obrigatório e envolvendo toda a comunidade escolar e, por outro lado, a contratação de mais psicólogos em contexto escolar de modo a diminuir o rácio de alunos a acompanhar, permitindo, assim, melhores condições de trabalho e, logo, melhores resultados no sucesso de crianças e jovens.