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02/07/2019 |
Aprovada proposta de Os Verdes para que a CML divulgue os estudos de avaliação dos solos contaminados no Parque das Nações |
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Foi aprovada, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação do PEV referente aos
"Solos contaminados em Lisboa”, exigindo a divulgação dos estudos de avaliação dos solos prévios ao início das obras nas imediações dos terrenos da antiga Petrogal, onde vai ser construído um empreendimento imobiliário; assim como os resultados das análises aos solos e às águas subterrâneas quanto à sua perigosidade e ainda o projecto de descontaminação de solos e águas subterrâneas nesses terrenos.
Também a CML deverá diligenciar junto do Governo a necessidade de aprovar urgentemente legislação relativa à prevenção da contaminação e remediação dos Solos, em cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 43/2019, que permitirá regulamentar os procedimentos a adoptar na fiscalização e descontaminação de solos em Portugal.
Os solos são um recurso precioso e a sua contaminação representa um perigo para a saúde pública e para o ambiente. Daí a importância de não negligenciar e proceder à descontaminação dos solos, sendo que o Governo se comprometeu a aprovar legislação sobre prevenção e remediação dos solos ainda durante esta legislatura.
Por fim, os deputados ecologistas viram ser aprovados uma saudação ao
Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, assim como uma saudação à
20ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa e um
voto de pesar pelo falecimento de António Manuel Hespanha.