O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a praga de jacintos-de-água que tapam as águas do Vouga, o que tem impedido e criado dificuldades à pesca desportiva e à realização de atividades náuticas como o remo na zona de Cacia (Aveiro) junto ao canal do rio do Novo Príncipe.

Pergunta:

O jacinto de água (Eichornia crassipes) é uma das plantas invasoras aquáticas mais
problemáticas e mais resistentes do mundo, afetando em particular o nosso país. Estas plantas oriundas da bacia Amazónica, que se reproduzem rapidamente, surgem sobretudo em cursos de água com pouca corrente e em lagoas de água doce com abundância de nutrientes, tolerando também águas poluídas, designadamente por metais pesados.

Em Portugal e na Europa, esta planta foi introduzida inicialmente para fins ornamentais, contudo devido aos seus impactos na biodiversidade figura no nosso país na lista de espécies classificadas como invasoras pelo Decreto-Lei 565/99, de 21 de dezembro.

Esta espécie tem-se alastrado por vários cursos de água nacionais em particular o rio Cávado, Ave, Douro, Vouga, Pateira de Fermentelos, Barrinha de Mira, Tejo e os seus afluentes, em particular do Soraia, Guadiana, entre outros.

Sendo uma planta flutuante desloca-se facilmente com o vento e com as correntes da água, formando densos tapetes que cobrem completamente a superfície da água, pela massa compacta de folhagem, e conduzem facilmente ao desequilíbrio do ecossistema aquático, devido à impossibilidade de entrada da luz solar e de oxigenação.

As temperaturas elevadas e a escassez de água do último ano fomentaram a proliferação desta espécie, que está a criar impactos gravíssimos não só na biodiversidade do rio Vouga e seus afluentes no baixo Vouga, levando, em particular, à morte dos peixes, mas também ao nível da utilização das águas deste rio para fins lúdicos e recreativos.

Os jacintos-de-água que tapam as águas do Vouga têm impedido e criado dificuldades à pesca desportiva e à realização de atividades náuticas como o remo na zona de Cacia (Aveiro) junto ao canal do rio do Novo Príncipe.

É verdade que têm sido feitas algumas intervenções pontuais no país para o controlo desta infestante, como por exemplo na Pateira de Fermentelos realizada pela Câmara Municipal de Águeda, no entanto exigem-se medidas céleres e eficazes por parte do governo para controlar esta espécie invasora que está a provocar sérios desequilíbrios nos ecossistemas e constitui uma ameaça constante à biodiversidade nativa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Considerando que esta espécie está há vários anos referenciada no baixo Vouga e seus afluentes, que ações têm sido realizadas em concreto, para além da remoção mecânica na Pateira de Fermentelos?

2- Tendo em consideração que a praga de jacintos-de-água tem vindo a proliferar no nosso país, que medidas têm sido ou serão tomadas pelos organismos competentes para erradicar esta espécie invasora?

3- Em anos de temperaturas elevadas, de seca e de redução do caudal dos cursos de água existirão medidas reforçadas para o controlo/remoção dos jacintos-de-água?