O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a presença de gases, na atmosfera, contendo ácido sulfúrico, cuja proveniência poderá, alegadamente, ter origem na Exide Technologies Recycling, em Vila Nova da Rainha, concelho de Azambuja.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes recebeu algumas queixas sobre a ocorrência de fenómenos de poluição atmosférica com características corrosivas, na zona de Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja.

Segundo as denúncias recebidas, em determinados períodos noturnos foi possível constatar, na atmosfera, a presença de gases contendo ácido sulfúrico, cuja proveniência poderá, alegadamente, ter origem na Exide Technologies Recycling, sita na Estrada Nacional 3, no Edifício Sonalur, em Vila Nova da Rainha.

A Exide Technologies é uma empresa que fabrica baterias chumbo-ácido, mas também concentra toda a sua atenção na reciclagem, o que faz com que seja um dos maiores recicladores de chumbo secundário no mundo, desenvolvendo, em Portugal, operações de armazenamento, recolha e reciclagem das baterias usadas.

De acordo com as denúncias que nos chegaram, alegadamente, a causa da libertação de vapores de ácido sulfúrico, que tem sido a provável causa de corrosão de viaturas estacionadas nas imediações (ocorrência anormal de ferrugem em grande parte da viatura) será devida às operações de reciclagem ou armazenamento de baterias usadas. Foi ainda denunciada a ocorrência frequente de corrosão de estruturas metálicas, nomeadamente postes de linhas de alta tensão e viaturas, na área envolvente.

É relatado ainda o testemunho de cheiro sulfuroso no ar, em determinadas ocasiões, situação que o PEV teve oportunidade de constatar numa deslocação recente às imediações das instalações da empresa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Transição Energética possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Tem o Ministério conhecimento de ocorrências de focos de poluição de ácido sulfúrico proveniente da empresa Exide Technologies Recycling, localizada em Vila Nova da Rainha, em Azambuja?

2 - Quando foi realizada a última inspeção ambiental à empresa?

3 - Na sequência dessa inspeção, a entidade inspetora detetou algumas irregularidades?

4 - Se sim, que medidas foram, ou estão a ser tomadas, no sentido de impedir a libertação de vapores de ácido sulfúrico para o exterior da empresa, ou outros poluentes prejudiciais à saúde e ao ambiente?