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| 30/05/2016 |
| Barragem de Ribeiradio – Os Verdes reuniram com população - Restabelecimento e reposição de acessibilidades |
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Na passada sexta-feira, dia 27 de maio, uma delegação do Partido Ecologistas Os Verdes, que integrou o deputado à Assembleia da República, José Luís Ferreira, visitou o Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida e respetiva área limítrofe às duas albufeiras tendo posteriormente reunido em Virela, freguesia de Arcozelo das Maias, com mais de 40 pessoas de Virela, Fornelo e Sejães, que se queixam da falta de acessibilidades a propriedades privadas, assim como contestam a adulteração do percurso definido no Estudo de Impacte Ambiental, que previa entre outros a construção de uma ponte entre Virela e Fornelo nas proximidades da ligação que foi submersa.
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada, emitida em 2009, obrigava a empresa responsável (Greenvouga – Sociedade Gestora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, SA) a “restabelecer, atempadamente, todos os caminhos e estradas indicados no EIA e ainda outros caminhos que se venham a identificar depois da emissão” da DIA e que sejam relevantes para os habitantes.
Em 2014, a Greenvouga celebrou um protocolo com a Câmara Municipal de Oliveira de Frades, protocolo ao qual a população nunca teve acesso, em que transfere para esta autarquia “a responsabilidade pela execução, gestão e manutenção dos restabelecimentos” nomeadamente as obras da EM Virela-Fornelo, EM Ugeiras-Sejães e EM que liga Sejães à EN 333-3, assim como o município assume “todos os riscos e responsabilidades perante terceiros inerentes à execução, gestão e manutenção dos restabelecimentos”. Como contrapartida a Greenvouga comprometeu-se a pagar três milhões de euros a este município.
No entanto, as obras levadas a cabo pelo município, aparentemente mais aligeiradas e menos dispendiosas, não correspondem ao definido na Declaração de Impacte Ambiental, com evidentes prejuízos para estas populações. Segundo os moradores, não deixa de ser curiosa a deslocalização da travessia prevista no EIA sobre o rio Gaia, ligando Virela e Fornelo, quando já tinham sido expropriadas propriedades para a construção da ponte, assim como já estaria até definido o local para a instalação do estaleiro da obra.
Os novos percursos entre Virela e Sejães, executados pela autarquia, são hoje, face ao projeto, mais extensos, íngremes, sem meios de proteção, sem sinalização vertical e horizontal e tecnicamente mal concebidos, aumentando o perigo e a insegurança para quem utiliza esta nova via.
Para além da alteração ao projeto, a população transmitiu ao PEV a necessidade de acessos públicos e respetivos melhoramentos a propriedades privadas que tem visto dificultado o acesso aos seus terrenos, sobretudo em segurança e comodidade. Aliás devido ao mau estado da antiga estrada que culmina na albufeira, dando acesso a várias propriedades um dos moradores presentes acabou por cair necessitando de intervenção hospitalar por ter fraturando duas costelas.
Os Verdes para além de prestarem a sua solidariedade para com as populações locais, que estão hoje com piores acessibilidades do que estavam antes do enchimento da Barragem de Ribeiradio, irão solicitar à Agência Portuguesa do Ambiente os documentos técnicos, nomeadamente o Estudo de Impacto Ambiental, onde estão identificadas as acessibilidades a restabelecer e a repor, questionar o governo sobre a conformidade dos acessos executados com a Declaração de Impacte Ambiental, assim como solicitar à Câmara Municipal de Oliveira de Frades, o protocolo celebrado com a Greenvouga para que a população tenha acesso ao seu conteúdo, que segundo a mesma tem sido ocultado.
