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| 27/05/2016 |
| Bencanta - Coimbra - Os Verdes questionam o governo sobre o prolongamento de passagem pedonal junto à Escola Superior Agrária |
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O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a necessidade de prolongamento da passagem pedonal em Bencanta, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra, por forma a evitar que os estudantes, professores e funcionários daquela instituição, tenham que percorrer cerca de 45 minutos, a pé, para cada lado para acederem aos terrenos que estão na parte norte, situados após a linha ferroviária, onde decorrem atividades da Escola.
Pergunta:
No passado dia 12 de abril uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes reuniu com a Direção da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), tendo posteriormente visitado algumas das suas instalações e equipamentos, assim como as áreas agrícolas adjacentes aos edifícios deste estabelecimento de ensino.
Esta escola com mais de 150 anos de existência, devido à sua componente prática de ensino, nas engenharias, ciências agrárias e florestais, ocupa uma vasta área sobretudo com terrenos agrícolas.
No passado, com a construção da linha ferroviária do Norte e da variante (A31), duas das principais vias de acesso a Coimbra e que atravessam os terrenos onde se realizam algumas das aulas práticas da Escola, foi criada uma barreira física que obstaculiza a comunicação e deslocação de pessoas e bens, criando ao longo destes anos dificuldades acrescidas para os alunos, os docentes e os funcionários, conforme nos transmitiu a direção da escola.
Embora exista, atualmente, uma passagem pedonal aérea sobre a variante em frente à entrada da ESAC, a mesma não tem correspondência com uma das passagens que transpõe a linha ferroviária. Na prática, os estudantes, professores e funcionários para acederem aos terrenos que estão na parte norte da escola, situados após a linha ferroviária, necessitam de percorrer cerca de 45 minutos, a pé, para cada lado.
Este constrangimento, que vem sendo afirmado ao longo dos tempos por discentes e estudantes da ESAC, para além da comodidade na acessibilidade interfere com a programação e o tempo das aulas, situação que seria colmatada com o prolongamento da atual passagem pedonal sobre a via ferroviária.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério tem conhecimento do transtorno causado a alunos, professores e funcionários da ESAC em acederem aos terrenos a norte por via do atravessamento da linha ferroviária?
2- Aquando da colocação da passagem pedonal aérea sobre a Variante de Coimbra (A31), junto à entrada da ESAC, esteve também prevista uma passagem sobre a linha ferroviária do Norte?
3- Tendo em consideração que algumas aulas práticas da ESAC decorrem nos terrenos localizados a Norte, o Ministério perspetiva o prolongamento da atual passagem pedonal em frente à Escola Superior Agrária? Se sim, para quando?
