13/05/2016

Bencanta – Coimbra - Abate de árvores motiva pergunta de Os Verdes ao Governo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre o abate de várias árvores, localizadas entre a Linha (férrea) do Norte e a variante de Coimbra (A31), na zona da Bencanta, inseridas numa área de elevado tráfego, quer rodoviário, quer ferroviário, mas também pedonal, que desempenhavam um papel fundamental na absorção de dióxido de carbono e na libertação de oxigénio e servindo de sombra, de cortina sonora aos ruídos provocados pelo trânsito, mas também de habitat à avifauna, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP).

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento do abate de várias árvores, sobretudo de plátanos, localizados entre a Linha (férrea) do Norte e a variante de Coimbra (A31), na zona da Bencanta, em frente à Escola Superior Agrária de Coimbra.
Estas árvores estavam inseridas numa área de elevado tráfego, quer rodoviário, quer ferroviário, mas também pedonal, desempenhando por isso um papel fundamental na absorção de dióxido de carbono e na libertação de oxigénio e servindo de sombra, de cortina sonora aos ruídos provocados pelo trânsito, mas também de habitat à avifauna.

O abate destas árvores, essencialmente de plátanos de grande porte, foi da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP), alegando motivos de segurança da via ferroviária do Norte. Em declarações à comunicação social a IP referiu que a permanente queda de folhas e de galhos na linha representava um risco para a segurança das pessoas e de bens que utilizavam a infraestrutura.

O corte destas árvores suscitou a indignação da população local e de ambientalistas que referiram não terem tido conhecimento prévio desta ação, assim como desconhecerem o suporte técnico que esteve inerente ao respetivo abate. Contudo, a IP, referiu à comunicação social que o abate destas árvores foi suportado em pareceres dados por técnicos especializados, com habilitações e experiência em gestão de arborização.

Sem colocar em causa os pareceres técnicos que a IP considerou para prosseguir com esta intervenção, é importante perceber, em primeiro lugar, por que motivo a população não foi informada antecipadamente da intervenção. Em segundo lugar, que medidas estão previstas para a integração paisagística do local e, por último, que medidas compensatórias irão ser tomadas, como por exemplo a plantação de novas árvores para equilibrar a absorção de dióxido de carbono e libertação de oxigénio, já que o abate de uma árvore é sempre uma ação irreversível.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Por que motivos a IP não informou previamente a população do abate das árvores que ocorreu em Bencanta?
2- O abate indiscriminado das árvores era a única solução possível apontada pelos pareceres técnicos ou haveria outras com menor impacto ecológico?
3- Sendo o abate uma ação irreversível, que medidas a IP irá tomar para minimizar os impactos negativos causados pelo corte das referidas árvores?
4- Que medidas compensatórias a IP desencadeará para equilibrar a função ecológica que se perdeu com o corte destes plátanos?
5- Está prevista a recuperação paisagística do local? Se sim, para quando?
6- Na linha ferroviária do Norte a IP procederá, a curto prazo, a novos abates de árvores? Se sim, para quando e em que locais?

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