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| 14/08/2020 |
| Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira - Os Verdes Questionam o Governo sobre Descarga de Efluentes no Rui Uíma |
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A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a poluição do rio Uíma que no passado dia 21 de julho se encontrava bastante poluído, e sendo o foco de poluição, a descarga de efluentes.
Pergunta:
O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que no passado dia 21 de julho o rio Uíma se encontrava bastante poluído junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira). As águas estavam muito escurecidas, sendo igualmente visíveis mosaicos de espuma esbranquiçada à superfície.
O foco de poluição estará, alegadamente, relacionado com descargas de efluentes sem tratamento numa pequena linha de água, afluente deste rio, que advém das proximidades de uma pedreira em São João de Ver. Segundo os moradores, as descargas ocorrem com frequência há vários anos.
O rio Uíma, em resultado da grande pressão antropogénica na sua bacia hidrográfica, tem sido sujeito sucessivamente a constantes descargas poluentes, algumas delas denunciadas publicamente, pelo Partido Ecologista Os Verdes, como por exemplo a rejeição de águas residuais sem o devido tratamento pela ETAR de Fiães.
Inclusive, a poluição neste rio tem motivado várias perguntas do PEV ao ministério que tutela a área do ambiente, a última das quais a pergunta n.º 324/XIV/1.ª, no final de 2019, sobre a “Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira”, no seguimento da escorrência de águas esbranquiçadas para as condutas das águas pluviais na zona de Fiães.
O rio Uíma é um curso de água afluente do rio Douro, de grande beleza, que atrai inúmeras pessoas, em particular para os seus percursos designados ribeiras do rio Uíma. Todavia a constante poluição das águas tem afetado seriamente a biodiversidade, nomeadamente a fauna.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Tendo em conta que no rio Uíma estão localizadas três estações de monitorização, uma das quais junto a Caldas de São Jorge, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirma que as águas deste rio não se encontram com a qualidade desejável?
2- Qual a origem das águas residuais que estão a poluir o rio Uíma? O MAAC confirma que o foco de poluição está na linha de água afluente que nasce junto às pedreiras de São João de Ver?
3- Que tipo e quantas ações de fiscalização foram realizadas nos últimos 10 anos na bacia do rio Uíma?
4- Que medidas o Governo irá tomar para travar as sucessivas descargas de águas residuais sem o devido tratamento no rio Uíma e seus afluentes?
