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| 22/10/2020 |
| Caneiras – Santarém - Os Verdes Querem Avaliação dos Impactos da Extração de Areias no Rio Tejo |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a extração de areias no Rio Tejo, nas caneiras, concelho de Santarém.
Pergunta:
É do conhecimento geral o estado de assoreamento do Rio Tejo, de Abrantes até ao estuário. Assoreamento que se deve à escassez de caudal, que impossibilita o transporte de inertes ao longo do percurso do rio até à foz, privando a orla costeira da reposição de areias tão necessárias.
Também é do conhecimento público e de longa data o alerta do Partido Ecologista Os Vedes para a forma como é praticada a extração de inertes, nomeadamente no rio Tejo. Extração que em vez de contribuir para a reposição equilibrada do leito, agrava ainda mais os desequilíbrios nas áreas onde é praticada, pelas alterações que gera no perfil do rio, que criam canais de pressão do caudal sobre as infraestruturas existentes, nomeadamente os pilares das pontes, podendo provocar o seu descalçamento.
O prolongamento de licenças para a extração de inertes no mesmo local por longos períodos é já por si uma situação problemática, e ainda agravada quando se localiza junto a pilares de pontes. Estudos existentes comprovaram que a “onda” de extração se faz sentir numa distância de 4 km a montante e a jusante do local, pelo que devem ser afastados, no mínimo esta distância das estruturas.
Acontece que a cerca de 2 km junto à Ponte Salgueiro Maia em Santarém, existe uma extração de areias na margem direita do rio, há mais de 10 anos, que vai agravando e aprofundando o canal junto a esta margem, enquanto os inertes se acumulam na margem oposta, criando assim uma pressão diferenciada do caudal sobre os pilares da ponte e consubstanciando um verdadeiro risco para os mesmos.
Os Verdes verificaram no terreno, que na maioria das vezes, tal como mostram as fotografias em anexo, a “lagarta” e a bomba de sução dos inertes estão dispostas de margem a margem, ocupando todo o canal de água, impedindo assim qualquer embarcação de passar, seja de lazer ou de pesca.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Finanças possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Desde quando tem este areeiro licença para a extração de inertes no rio Tejo, junto à ponte Salgueiro Maia, em Santarém? Qual a duração da mesma?
2 - Têm sido avaliados os impactos desta extração sobre as alterações ao perfil do rio Tejo?
3 – Têm sido realizadas vistorias submarinas de avaliação aos pilares da ponte em causa? Em caso afirmativo, quando ocorreu a última fiscalização? Para quando se prevê a próxima?
