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| 15/09/2020 |
| Cantanhede - Os Verdes Querem Medidas para Melhorar as Águas da Vala das Lagoas e da Lagoa da Levadia |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou uma pergunta, na Assembleia da República, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, situada a norte da Praia da Tocha, freguesia da Tocha, município de Cantanhede, conforme tem sido denunciado e vindo a público. Apesar da duvidosa qualidade destas águas, no local continua a verificar-se a prática de banhos por dezenas de adultos e crianças, pondo em causa a própria saúde pública.
Pergunta:
A Lagoa da Levadia, é uma pequena lagoa costeira entre a praia, as dunas e a floresta localizada a 500 metros a norte da Praia da Tocha, freguesia da Tocha, município de Cantanhede.
Nesta lagoa acumulam-se as águas trazidas pela Vala das Lagoas, também designada de Levadia, um curso de água com origem nas Lagoas da Salgueira e dos Teixoeiros (freguesia da Tocha). A vala que desagua numa zona costeira sujeita à própria dinâmica costeira é interrompida, a cerca de 100 metros, pelo assoreamento que ocorre no local impedindo a renovação da água que se forma no areal.
A vala das Lagoas tem um caudal considerável no inverno, todavia no período estival este é praticamente inexistente. No verão a única contribuição hídrica que corre para a vala é proveniente da unidade aquícola implementada na Praia da Tocha, a montante da Lagoa da Levadia.
Segundo a CCDR-C a unidade piscícola, que detém título de utilização dos recursos hídricos, tem cumprido os parâmetros permitidos na licença para a rejeição de efluentes no domínio público hídrico.
Todavia as águas da lagoa encontram-se insalubres conforme tem sido denunciado e vindo a público. Apesar da duvidosa qualidade destas águas no local continuam a verificar-se a prática de banhos por dezenas de adultos e crianças pondo em causa a própria saúde pública.
Face às evidências de risco para a saúde dos utilizadores, a autarquia colocou sinalização no areal junto ao mar, sinalização que deveria ser igualmente colocada a montante onde a água aparenta estar em pior qualidade e por ser um local onde circulam inúmeras pessoas.
Tendo em conta que aparentemente não há registos analíticos à qualidade das águas da Lagoa da Levadia, à exceção dos registos de autocontrolo da unidade aquícola, é fundamental que haja os devidos esclarecimentos por parte do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no sentido de inferir se se deve ou não impedir a prática de banhos no local de forma a salvaguardar a própria saúde pública.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem conhecimento que as águas da Vala das Lagoas, na Praia da Tocha (Cantanhede) encontram-se insalubres, em particular a jusante de uma unidade aquícola existente?
2- O MAAC confirma que não têm sido realizadas análises à qualidade das águas da Vala das Lagoas e à Lagoa da Levadia frequentada por inúmeras pessoas para a prática de banhos?
3- Caso haja resultados analíticos às águas, estas apresentam os parâmetros adequados para banhos?
4- Caso não tenham sido realizadas, vão ser interditos os banhos na Lagoa da Lavadia até à realização das mesmas?
5- Os efluentes rejeitados pela unidade aquícola existente na Praia da Tocha encontram-se dentro dos parâmetros compatíveis para prática de banhos?
6- Que medidas o Governo irá tomar para melhorar a qualidade das águas da Vala das Lagoas e da respetiva Lagoa da Levadia, em particular na época balnear?
