O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o Carnide Clube, em Lisboa, que aguarda o reconhecimento, por parte da Câmara de Municipal de Lisboa, de entidade de interesse histórico, cultural ou social local e que corre o risco de perder a sede onde está instalado há 90 anos.

Pergunta:

O Carnide Clube é um clube centenário, fundado em 1920, e tem uma história muito rica na freguesia de Carnide e na própria cidade, através da promoção do desporto, principalmente junto das camadas mais jovens da população.

Este clube foi reconhecido, em 1995, como Instituição de Utilidade Pública e hoje em dia tem cerca de 600 associados e 700 atletas em diversas modalidades, com equipas federadas de basquetebol, futsal e artes marciais, destacando-se o basquetebol em que é, atualmente, o quarto clube português com mais títulos de campeões nacionais, tendo este ano conquistado o título de campeão nacional em basquetebol feminino.

O Carnide Clube presta um serviço ímpar à população, para além da vertente desportiva, através da sua missão social e da dinamização de eventos culturais como o Arraial de Carnide nos Santos Populares, o Março é Juventude e o Carnaval na freguesia de Carnide.

Desde 2013, o Carnide Clube tem um projeto social através do qual pretende fazer chegar o basquetebol, de forma gratuita, a centenas de crianças e jovens de várias freguesias. Neste momento, o Carnide Clube aguarda a decisão sobre o reconhecimento do clube enquanto entidade de interesse histórico, cultural ou social local, cujo processo está em consulta pública por proposta da Câmara Municipal de Lisboa.

No entanto, apesar da importância de toda a atividade desenvolvida e do papel que presta ao desenvolvimento social, cultural e desportivo, o Carnide Clube corre o risco de perder a sua sede, onde está instalado há 90 anos, uma vez que foi notificado pelo proprietário, informando que, ao abrigo da lei das rendas, o contrato não será renovado a partir de 31 de Agosto de 2018.

Perante esta situação, a direção do clube, os sócios e a Junta de Freguesia têm encetado esforços para salvar o Carnide Clube, tendo lançado uma petição online que, num curto espaço de tempo, alcançou cerca de 2000 assinaturas, o que é representativo da importância desta coletividade.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que medidas já tomou ou pondera vir a tomar no sentido de se encontrar uma solução para o Carnide Clube por forma a garantir a preservação da história e o seu futuro?
2. Já encetou algum contacto com a Câmara Municipal de Lisboa, a Junta de Freguesia de Carnide e o Carnide Clube nesse sentido?