O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre os maus cheiros intensos que se fazem sentir junto à ETAR, localizada na Azenha, freguesia de Oliveira do Conde (Carregal do Sal), que condicionam a vida das pessoas da aldeia, em particular a de quem vive nas proximidades, tendo estas de ter as portas e janelas fechadas para os odores não entrarem nas habitações.

Pergunta:

Em novembro de 2016 o Partido Ecologista Os Verdes esteve nas imediações da ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveira do Conde (Carregal do Sal) tendo constatado a existência de cheiros intensos provenientes desta infraestrutura.

A população mencionou ao PEV que estes cheiros desagradáveis se intensificavam nos dias de calor e que existiam dias em que era impossível, principalmente para os moradores que vivem na proximidade da ETAR suportar tais odores, em particular no período noturno. Foi ainda transmitido ao PEV que a autarquia local estava na iminência de deslocar a ETAR para uma zona mais afastada da povoação com impactos significativamente menores.

Mais recentemente, Os Verdes estiveram na Azenha tendo ouvido as mesmas queixas da população. Foi referido que nos dias de calor, que se fizeram sentir em 2017 e que se prolongaram pelo outono, os maus cheiros junto à ETAR permaneceram muitos intensos, condicionando a vida das pessoas da aldeia, em particular a de quem vive nas proximidades, tendo estas de ter as portas e janelas fechadas para os odores não entrarem nas habitações.

Mas também quem usufrui das áreas de lazer junto à ribeira da Azenha (afluente do rio Mondego).

A população referiu ainda que os cheiros amenizaram aparentemente por terem sido retiradas lamas da ETAR, contudo continuam com receio que os odores nauseantes continuem e se agravem novamente com a chegada do calor, pois ainda não há sinais da construção da nova ETAR.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento que os moradores da Azenha, Carregal do Sal se queixam, em particular nos dias de calor, dos maus cheiros que emanam da ETAR localizada na povoação?

2- A ETAR local tem licença de rejeição de águas residuais no Domínio Público Hídrico?

3- As águas rejeitadas encontram-se dentro dos padrões permitidos pela legislação?

4- Que medidas irão ser tomadas no sentido de minimizar os impactos, nomeadamente os maus cheiros que advém da ETAR que fica a escassos metros das habitações?

5- Para quando é que está prevista a construção da nova ETAR na Azenha?