Exmo. Senhor Ministro,

Esta Carta Aberta e estes registos fotográficos que "Os Verdes" hoje aqui lhe entregam, pretendem ser um SOS em defesa das encostas e muralhas de Santarém.

A instabilidade das encostas que suportam o planalto escalabitano não é novidade. Há muito que os problemas que afectam estas encostas estão diagnosticados. Algumas intervenções têm sido feitas pela Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, no entanto não tem chegado para impedir grandes desmoronamentos, tais como os que aconteceram em 1995 do lado da EN 114, deixando esta estrada intransitável meses a fio, ou como os que no Inverno 2000/2001 arrastaram consigo muralhas e estradas, ameaçando pessoas e bens. Uma verdadeira catástrofe como o Senhor Ministro poderá verificar pelos registos fotográficos.

Ora tudo está prestes a repetir-se. Segundo os técnicos que acompanham há longos anos estas encostas, a instabilidade não só continua, como atinge tanto do lado da EN114, como do lado da Calçada de Alfange, níveis muito preocupantes. A monitorização destes locais permitiu verificar que até no Verão a movimentação de terras continua, o que levou estes técnicos a afirmar, numa visita do Grupo Parlamentar "Os Verdes" realizada há poucos dias, que existem todas as condições para que no próximo Inverno novas e maiores derrocadas venham a acontecer.

É caso, Senhor Ministro, para dizer: "OUTRA VEZ NÃO!"

Os governantes deste país não podem deixar desmoronar novamente as encostas do planalto escalabitano, arrastando consigo património histórico de grande valor, ameaçando pessoas e bens.

A consolidação das encostas de Santarém sobre as quais assenta parte da nossa identidade é um problema, é um dever nacional, tanto pela dimensão e complexidade da obra como pelo valor inestimável que todo este património natural e cultural representa para o país.

A intervenção nas encostas de Santarém não pode ficar por remendos nos locais das feridas, derrocada após derrocada. As encostas de Santarém precisam de uma intervenção de fundo, de uma intervenção global há muito apontada nos estudos do LNEC, pois o cancro está generalizado.

As encostas de Santarém precisam que as diversas entidades intervenientes neste processo, unam esforços e deixem de "chutar a bola para a baliza alheia". Todos, sem excepção, aos diversos níveis de poder, têm de assumir as suas responsabilidades, começando por si, Senhor Ministro.

Por isso, Senhor Ministro, trouxemos hoje aqui connosco um pouco das encostas de Santarém, das tristezas do seu património, das aflições das suas gentes. Mas Senhor Ministro, não há nada como ir até ao local para verificar da URGÊNCIA do caso. Por parte de "Os Verdes" fica o convite.

Contamos, Senhor Ministro com a sua sensibilidade e esperamos que este alerta não seja em vão. O Inverno vem aí....

30 de Julho de 2003

O Conselho Nacional do Partido Ecologista "Os Verdes"