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08/08/2006 |
CEMITÉRIO NUCLEAR JUNTO DA FRONTEIRA - “OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS |
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A Deputada ecologista, Heloísa Apolónia, entregou ontem na Assembleia da república dois requerimentos, em que pede explicações ao Governo, através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sonre o cemitério nuclear que a autarquia de Peque (Espanha) pretende instalar junto da fronteira.
Segue a transcrição integral do requerimento:
Foi tornado público que a autarquia de Peque (Zamora – Espanha) candidatou esta aldeia a depósito de resíduos radioactivos, na ordem das 6700 toneladas, resultantes do sector nuclear, por um período de 60 anos.
A ser concretizada esta intenção, Portugal estará confrontado com um cemitério de resíduos radioactivos, em distância próxima da fronteira norte portuguesa, designadamente do distrito de Bragança e do Parque Natural de Montesinho.
Face a um projecto desta natureza, que tem implicações transfronteiriças, podendo até daí decorrer ameaça para a bacia hidrográfica do Douro, o Governo português deve acompanhar muito bem a questão e requerer em tempo útil todas as informações detalhadas sobre este projecto, recusando liminarmente que Portugal possa aproximar-se (através de um depósito de resíduos nucleares perto da nossa fronteira) dos perigos do nuclear.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, por forma a que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Ministério dos Negócios Estrangeiros me possam prestar a seguinte informação:
1. Quando e como obteve o Governo português informação sobre a intenção da autarquia de Peque acolher um cemitério de resíduos nucleares?
2. O Governo português já pediu alguma informação ao Governo de Espanha sobre esta questão concreta?
3. Que diligências pensa o Governo tomar e que posição assume face à hipótese de o Governo espanhol aprovar um projecto desta natureza, junto à fronteira portuguesa?