“Os Verdes, consideram positivo, para Portugal e para a Europa, que não tenha havido consenso no Conselho Europeu de Bruxelas no que toca à revisão do tratado que institui uma Constituição para a Europa.

Esta inexistência de consenso vem tornar claro que o federalismo, e a desigualdade entre Estados membro não é uma inevitabilidade para a Europa, como o PSD e o PS procuram fazer crer, e que, com efeito o caminho proposto pela Convenção sobre o Futuro da Europa é negativo.

“Os Verdes” consideram que o Governo português teve uma postura preocupante e demasiado frágil na Conferência intergovernamental quando foi permanentemente cedendo nas suas posições perante questões que prejudicavam claramente o nosso país (quando primeiramente não aceitava o fim das presidências rotativas, acabou depois a aceitar um presidente do Conselho europeu eleito por maioria qualificada; quando primeiramente só aceitava uma Comissão onde estivessem representados todos os Estados, acabou por aceitar que esta funcionasse a 15, entre outras cedências que foi permanentemente fazendo).

“Os Verdes” continuarão em Portugal e nas estruturas internacionais a defender uma Europa que respeite a igualdade entre Estados Membro, que respeite a diversidade e a especificidade de cada estado.

Para “Os Verdes” só se pode conceber a Europa como se concebe a Natureza: a riqueza está na sua diversidade.

“Os Verdes” consideram positivo que a Agência para a Segurança Marítima seja sediada em Portugal, considerando inclusivamente que esse facto vem trazer mais responsabilidades para o nosso país, no que toca à defesa dos recursos biológicos marinhos e a defesa dos oceanos, nomeadamente assumindo posições mais determinadas no que toca à poluição e ao trânsito de navios com matérias perigosas.

O Conselho Nacional de “Os Verdes”
13 de Dezembro de 2003