PERGUNTA:

Os Clubes da Floresta, no âmbito do projecto PROSEPE, trabalham nas comunidades educativas e no terreno há já largos anos. São pessoas voluntárias que se dedicam de corpo e alma a uma causa, relacionada com a preservação das florestas em diversos domínios, incluindo o da prevenção de fogos florestais.

Ocorre que se falharem os parcos apoios que têm, designadamente para a produção de materiais formativos e informativos, a sua actividade é posta em causa. De resto, o anterior Governo já "lhes ofertou" 3 anos de ausência de apoios, o que manifestamente fez reduzir o número de Clubes da Floresta.

Actualmente têm o compromisso de apoio por parte da Secretaria de Estado das Florestas e da Autoridade Florestal Nacional, por via de protocolo com a Universidade de Coimbra. Por isso programaram e foram desenvolvendo as suas actividades.

Ocorre que, entretanto, foram confrontados com o atraso do desbloqueamento das verbas de apoio, o que é manifestamente negativo para o desenvolvimento e conclusão das actividades. De resto, a fase escola das olimpíadas da floresta, que devia ter decorrido a 23 de Novembro, teve que ser adiada pelo facto do financiamento não ter chegado.

São estes factos que desmotivam esta participação cívica, altamente positiva. Mas, mais do que desmotivar, acabam mesmo por a inviabilizar.

Decorrido este tempo, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presente Pergunta ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para que me seja facultada a seguinte informação:

1. Qual a razão do atraso de desbloqueamento de verbas para os clubes da floresta /projecto PROSEPE /universidade de Coimbra?
2. Já foram desbloqueadas essas verbas? Se sim, quando? Se não... como é possível?
3. Que actividades ficaram prejudicadas pelo atraso do financiamento?
4. Que consequências globais entende o Ministério que decorrem do não cumprimento dos compromissos financeiros assumidos?