16/07/2015

Coimbra - Balanço da atividade desenvolvida pelo Partido Ecologista “Os Verdes” na XII LEGISLATURA e apresentação do candidato do PEV

No fim de mais uma legislatura (Junho 2011 a Julho 2015), é tempo de fazer o balanço de quatro anos de trabalho na Assembleia da República. O documento que aqui se apresenta (anexo) tem como objetivo fazer uma síntese desse trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a conhecer as iniciativas, lutas, propostas e intervenções resultantes da atividade parlamentar do PEV.

Durante estes quatro anos, o PEV - Partido Ecologista “Os Verdes” – fez, por intermédio dos seus dois deputados, José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e condenando a sua governação que, conjuntamente com a Troika, alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer o desemprego e fez com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia.

Neste período de empobrecimento e retrocesso social pelas opções políticas e ideológicas do PSD/CDS, “Os Verdes” sempre corresponderam com medidas e propostas alternativas, tendo, neste período, apresentado duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas laborais, sociais, ambientais, culturais, entre outros.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” deu voz aos problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram apresentadas mais de 650 perguntas escritas, dirigidas ao Governo, abordando, maioritariamente matérias sobre ambiente, florestas e conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação. Mas também foram colocadas questões sobre: transportes e energia, agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos, financeiros e fiscais, justiça, direitos, liberdades e garantias, segurança e defesa nacional, política externa, habitação, cultura, segurança social, entre outros assuntos.

Embora o PEV não tenha nenhum deputado eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra, de 2011 a 2015, “Os Verdes” apresentaram ao Governo 31 perguntas sobre o distrito, um terço sobre ambiente e proteção dos recursos hídricos. Neste domínio poderemos destacar as perguntas sobre a exploração de caulinos (Soure e Pombal), tratamento de efluentes e ETAR's (Oliveira do Hospital) e descargas a céu aberto (Figueira da Foz).

Ao nível da saúde foram apresentadas cinco perguntas questionando o Ministério sobre o acesso aos serviços de saúde, por exemplo acerca do tempo de espera no serviço de Urgências Básicas de Arganil e das limitações no serviço de urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

Relativamente às acessibilidades e transportes, das cinco perguntas apresentadas pelo PEV destacam-se as questões sobre a Linha do Oeste, o Ramal da Lousã ou as barreiras arquitetónicas no edifício do Tribunal do Trabalho de Coimbra.

Neste período foram ainda apresentadas quatro perguntas sobre a localização e a manutenção de dois parques infantis em Mira, suscetíveis de colocar em perigo a saúde e segurança dos utilizadores, três sobre atividades económicas e direitos laborais, três sobre educação e ainda outras duas sobre encerramentos de serviços públicos. Um conjunto de trinta e uma perguntas que incidiram sobre problemas em 13 dos 17 concelhos do distrito, sobretudo em Oliveira do Hospital (6), Mira(4), Coimbra (4) e Figueira da Foz (4).

Quanto às iniciativas legislativas, “Os Verdes” apresentaram três Projetos de Resolução (PR):

PR 1358/XII/4 - Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 102/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.

PR 1468/XII/4 – Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos

PR 1566/XII/4 - Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede

Após este balanço da atividade desenvolvida pelo PEV no distrito de Coimbra, “Os Verdes” consideram que os eleitores, que em nós confiaram o seu voto poderão, através deste "prestar de contas", confirmar que o seu voto foi bem empregue, foi dignificado e respeitado. Foi, ainda, um voto que deu mais força à luta no distrito e no país, em nome da defesa do ambiente, de mais justiça social, de mais e melhor qualidade de vida, perante esta ofensiva de retrocesso económico e social e de definhamento do país que o PSD/CDS tem levado por diante.

Na conferência de imprensa realizada ontem em Coimbra, foi ainda apresentado o candidato do PEV, Paulo Coelho, que integra as listas da CDU às eleições legislativas de 2015, pelo círculo eleitoral de Coimbra.

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