O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre os efluentes rejeitados no Rio Mondego, pela Estação de Tratamento das Águas Residuais (ETAR) do Choupal, no concelho de Coimbra, que aparentam estar a ser descarregados diretamente para o rio Mondego sem o devido tratamento.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes esteve nas imediações da Estação de Tratamento das Águas Residuais (ETAR) do Choupal, no concelho de Coimbra, em janeiro passado, tendo constatado que os efluentes rejeitados no Rio Mondego, por esta infraestrutura aparentavam estar a ser descarregados diretamente para o rio Mondego sem o devido tratamento.

No local foi percetível observar que as águas vindas de montante com os efluentes lançados no canal, se encontravam escurecidos, carregados de matéria orgânica e que originavam no rio um manto de espuma branca à superfície da água.

De acordo com a informação da população local, este atentado ambiental já mobilizou denúncias a algumas entidades, nomeadamente para o SEPNA.

Recentemente o PEV voltou ao local, tendo constatado que as águas continuam a ser lançadas com elevados níveis de matéria orgânica. A única diferença registada no que se observou entre as duas visitas de Os Verdes, foi o corte de uma árvore onde a água que era rejeitada batia e provocava o aumento da espuma.

A “olho nu” os efluentes aparentam ser rejeitados com parâmetros inadequados para o Rio Mondego comprometendo a sua qualidade, com consequências para a biodiversidade e atividades económicas e de lazer, em particular para as atividades agrícolas, piscatórias e lúdicas do vale do Mondego.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem monitorizado a ETAR do Choupal e as respetivas águas rejeitadas por esta infraestrutura?

2- Os parâmetros das águas rejeitadas estão adequados e de acordo com os critérios estabelecidos na respetiva licença de rejeição no Domínio Publico Hídrico?

3- A ETAR do Choupal encontra-se a funcionar nas devidas condições? Se sim, por que razão as águas aparentam um tratamento débil?

4- Que medidas irão ser tomadas no sentido de melhorar a qualidade das águas que são rejeitadas no rio Mondego?