19/10/2019

Comunicado do Conselho Nacional de Os Verdes

Conclusões do Conselho Nacional de Os Verdes

Lisboa, 19 de outubro de 2019

 

O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido hoje, na sua sede em Lisboa, fez a análise da situação política nacional, com destaque para os resultados eleitorais, e apontaram-se os caminhos de intervenção e ação futuras.

Dos vários assuntos e matérias em análise, destacam-se os seguintes pontos:

I.                   XIV Legislatura e ações para o futuro:

O Conselho Nacional de Os Verdes congratula-se pela eleição dos dois deputados ecologistas, José Luís Ferreira, pelo círculo eleitoral de Setúbal, e Mariana Silva, pelo círculo eleitoral de Lisboa, que formarão, na XIV Legislatura o Grupo Parlamentar dos Verdes na Assembleia da República, dando continuidade à intervenção ecologista no Parlamento.

Os Verdes reafirmam a disponibilidade do partido para a apreciação prévia conjunta de eventuais propostas de rejeição ao Programa de Governo, moções de censura ao Governo e de cada Orçamento de Estado. Reafirmamos também o princípio estabelecido pelo PEV de que votará favoravelmente todas as propostas que beneficiem o país e a sua sustentabilidade ambiental e social, e que votará contra todas as que forem em sentido inverso.

II.                Resultados Eleitorais:

O Conselho Nacional salientou que, apesar dos resultados globais da CDU não terem sido satisfatórios, a CDU realizou uma grande campanha eleitoral, de muita proximidade e de contacto direto com as populações, através dos muitos candidatos, ativistas e militantes do PEV e do PCP, bem como da Associação Intervenção Democrática e de inúmeros independentes, que deram corpo a milhares de iniciativas por todo o país e nos círculos da emigração, que na sua grande maioria não tiveram eco na comunicação social.

À semelhança do que vem sendo a cobertura dos atos eleitorais, a comunicação social, infelizmente, tem tido um papel de silenciamento, de deturpação e daquilo que é a ação ecologista consequente do PEV e da grandiosidade e riqueza das campanhas eleitorais da CDU.

Os conselheiros nacionais demonstraram grande preocupação face aos elevados valores da abstenção e também perante um crescimento alarmante da vertente populista de candidaturas e campanhas eleitorais, e da sua valorização pelos media, assim como com o crescimento de uma extrema-direita que agrega princípios perigosos de rejeição da solidariedade e da inclusão social.

III.             Ação e estratégias para o futuro:

O Grupo Parlamentar do PEV continuará empenhado na apresentação de propostas parlamentares e iniciativas legislativas, para garantir maior justiça ambiental e social no nosso país, numa dinâmica de sustentabilidade que importa assegurar. No início da legislatura, o PEV apresentará um pacote de propostas que incidirão sobre algumas das temáticas que tomamos como prioritárias na agenda política e que serão anunciadas em tempo útil.

Nesta reunião o PEV apontou, desde já, uma estratégia para o futuro imediato, com destaque para matérias tão relevantes como:

- Alterações Climáticas, em que a mobilidade é componente fundamental e que exige um forte investimento no plano Ferroviário;

- Biodiversidade, nomeadamente continuando a luta para travar as monoculturas de eucalipto e as culturas intensivas e super intensivas nomeadamente de olival;

- Revitalização e desenvolvimento do interior do país, criando condições para a fixação de tecido produtivo e população;

- Redução dos plásticos na nossa sociedade, nomeadamente descartáveis, e de embalagens.

- O bem-estar animal, nomeadamente pela melhoria de condições dos centros oficiais de recolha animal, pela qual os Verdes se batem há várias legislaturas.  

Os Verdes continuarão também atentos e interventivos sobre setores fundamentais para dar resposta às necessidades das pessoas e à promoção do desenvolvimento, como sejam o reforço de investimento e de pessoal no Serviço Nacional de Saúde, a dignificação da escola pública e dos seus profissionais, ou a promoção da cultura, só para dar alguns exemplos. Outras medidas que sejam apresentadas, que vão desde o caso da preocupante decisão de pesquisa e exploração de lítio, inclusivamente sem estudo de impacte ambiental e em terrenos agrícolas classificados, ou de decisões como a de construção de um novo aeroporto no Montijo, até a casos como o aumento de comissões por parte da Caixa Geral de Depósitos, relativamente às quais o PS não dá respostas, serão sempre objeto de denúncia e de contestação por parte dos Verdes.

IV.             Somos a voz ecologista na Assembleia da República:

A acção em defesa do ambiente por uma vida sadia e em harmonia com a natureza é a alternativa que temos, a única, para que seja possível atingirmos as grandes transformações sociais para avançarmos num futuro justo, livre e ambientalmente equilibrado.

A luta em defesa do Planeta é a luta entre os que defendem modos de produção sustentáveis e os que exploram os recursos até à sua finitude para assegurar a apropriação da riqueza, sem se importarem com as consequências, para o ambiente, para a vida dos homens e mulheres, e também para a preservação dos ecossistemas e de todos os seres vivos.

A luta ecologista, por um ambiente sadio e pela vivência em harmonia com a natureza, é uma luta de todos, que tem de ser assumida desde as mais tenras idades, contando com os adolescentes e jovens, como podemos assistir nas diversas acções, mas têm também que contar com os adultos e com os mais idosos. É de profunda importância que toda a sociedade se mova no caminho da sustentabilidade do desenvolvimento. O PEV continuará a ser a voz desse caminho no Parlamento português.

V.                Preocupação com a situação da Catalunha

O PEV manifesta solidariedade com o povo catalão, reforçando que a solução para a Catalunha passa pela via política, e do diálogo, e não pela via judicial.

 

Lisboa, 19 de Outubro de 2019

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