O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje, em Coimbra. Em discussão esteve a preparação da 9ª Convenção Nacional Ecológica e a análise da situação eco-política nacional e internacional.

Das conclusões desta reunião destacam-se os seguintes pontos:

Situação Ecopolítica
No plano internacional, o Conselho Nacional reafirmou a sua total oposição a um ataque que os Estados Unidos estão a preparar contra o Iraque e contra o seu Povo. Conflito que a Administração Bush pretende levar a cabo, independentemente de qualquer inspecção, à revelia da ONU, e em claro confronto com o Direito Internacional. Um conflito que a ser levado a cabo terá implicações imprevisíveis a nível mundial.

Uma Guerra que nada tem a ver com a Democracia ou com a Luta antiterrorista, mas sim uma operação ditada pelos grandes interesses petrolíferos na região.

“Os Verdes” exigem que a União Europeia, em particular o Estado Português, se empenhem efectivamente para evitar a Guerra e zelem pelo cumprimento integral das resoluções das Nações Unidas.

A disponibilização imediata, por parte do Governo Português, da Base das Lajes para apoio à intervenção dos EUA no médio oriente só pode ser condenado pelo Partido Ecologista “Os Verdes”. E é neste âmbito que dirigentes e activistas de “Os Verdes” se irão associar às diversas acções de protesto contra a ameaça dos EUA ao Iraque, das quais se destaca a Manifestação que se realizará em Lisboa no dia 15 de Fevereiro, em simultâneo com muitas capitais mundiais.

No plano Europeu, “Os Verdes” condenam o acordo Franco-Alemão relacionado com a revisão institucional da União Europeia. Este acordo, foi feito à revelia dos órgãos próprios da União e é extremamente preocupante e condenável, quando prevê a existência de um presidente do Conselho Europeu, negando o actual modelo de presidências rotativas entre todos os Estados-Membro, modelo este que permite a responsabilização de cada e de todos os Estados Membro. Também a passagem da eleição da Comissão pelo Parlamento Europeu é extremamente prejudicial para os países mais pequenos, como Portugal, na medida em que têm um peso muito mais reduzido nesse órgão, com um menor número de deputados e portanto com menor peso nessa eleição e, por outro lado, deixa de haver um comissário por cada Estado, podendo haver comissários representantes de grupos de Estados. “Os Verdes” condenam ainda o processo de acordo que prevê que decisões hoje tomadas por unanimidade, como as questões de segurança comum, passem a ser decididas por maioria qualificada, sem direito de veto, retirando poder de decisão a muitos países integrantes da União Europeia.

No plano nacional “Os Verdes” manifestam grande preocupação relativamente ao Plano Nacional para as Alterações Climáticas e às intenções já manifestadas pelo Governo de embarcar totalmente no comércio de emissões de gases com efeito de estufa, que por parte de Portugal não pára de aumentar e que graças ao mau comportamento de países como o nosso, a própria União Europeia já põe a hipótese de não conseguir diminuir em 8% as suas emissões de gases, conforme compromisso assumido no âmbito do protocolo de Quioto, o que poderá levar à total descredibilização deste instrumento de combate às alterações climáticas. O Governo português está a optar por uma estratégia de compra de créditos de emissões a empresas de outros países, em vez daquilo que é fundamental, i.e., adoptar um conjunto de políticas e medidas internas em sectores fundamentais como os transportes e energia.

O Conselho Nacional manifestou ainda a sua total oposição à intenção anunciada pelo Governo poder vir a expulsar cerca de 30 mil imigrantes do nosso país.

Nesta matéria, “Os Verdes” defendem, ser urgente a adopção de políticas coerentes de integração destes cidadãos e de um processo de legalização que os retire da situação desumana em que vivem.

9ª Convenção Nacional Ecológica
No que diz respeito à preparação da 9ª Convenção Nacional Ecológica, Órgão máximo do Partido Ecologista “Os Verdes”, convocada para os dias 16 e 17 de Maio de 2003, na Casa do Artista, em Lisboa, o Conselho Nacional decidiu estabelecer como lema para esse Congresso: “Agir com Os Verdes”.

O Conselho Nacional decidiu ainda proceder à revisão do programa político do Partido a ser discutido para aprovação na 9ª. Convenção.

Coimbra, 18 de Janeiro de 2003
O Conselho Nacional do PEV.