A realidade objectiva e a situação de crise em que se encontra o País têm sido iludidas - ao longo dos anos a propaganda do governo apresentou aos portugueses um Portugal enganoso que só servia os seus propósitos demagógicos e os seus interesses de se perpetuar no poder.
O tempo das ilusões terminou e só muito tardiamente o país tomou consciência das reais dificuldades da situação económica e financeira portuguesa. O PEC 3, e mais recentemente a proposta de orçamento de Estado, são uma autêntica declaração de guerra contra os trabalhadores e o País e não deixam margem para dúvidas: as diversas instituições políticas e económicas do capitalismo internacional estão a comandar os actos do Governo e dos Partidos do Bloco Central - PS e PSD.
Este é o Orçamento que esquece os Portugueses e que só tem a preocupação dos mercados, que ignora completamente as pessoas e os problemas do País. Que não vem dar resposta ao mais grave problema com que hoje nos confrontamos: o desemprego que, segundo os últimos relatórios da OCDE apresenta em Portugal a quinta mais alta taxa. Que corta a eito nas despesas sociais, sobretudo na Educação e na Saúde. Que vem impor novos e pesados sacrifícios à generalidade dos Portugueses. Que representa a maior carga fiscal de que há memória. Que impõe penosos cortes nos salários dos funcionários públicos mais mal pagos da Europa. Que limita cada vez mais as pessoas do acesso aos apoios sociais. Um Orçamento que congela todas as pensões, mesmo as pensões sociais. Que não procura combater de forma eficaz a fuga e a evasão fiscal. Que deixa andar os paraísos fiscais. Que se basta com a parca tributação efectiva do sector financeiro e dos seus muitos milhões de lucros, ao mesmo tempo que permite o alastrar dos níveis de pobreza e a persistência de um dos maiores níveis de desigualdade social e de distribuição de riqueza da União Europeia.
“Os Verdes” consideram que estamos diante de um Orçamento que vem impor novos e pesados sacrifícios à generalidade das famílias Portuguesas, com especial incidência, nas pessoas com rendimentos mais baixos.

O Governo, com a sua magia de manipular a informação, continua a utilizar a mentira procurando fazer passar a ideia de que os trabalhadores da administração pública são uns privilegiados para justificar as medidas que tem tomado. As medidas de austeridade apresentadas vão agravar as desigualdades sociais e provocarão graves consequências sociais e económicas. Nesta última década os trabalhadores da administração pública perderam uma média de 6,8% do seu poder de compra.
Mas enquanto uns sofrem no dia a dia outros continuam a encher os bolsos. O número de 2.913.028.265€ é a cifra escandalosa que as 23 maiores empresas portuguesas tiveram de lucro no 1º semestre. Podem vir com o défice ou outro argumento qualquer mas o mais escandaloso são os 16 milhões que estas empresas arrecadam por dia.

O Conselho Nacional considerou inadmissível que, no curto espaço de 5 meses, seja ao abrigo do PEC, seja ao abrigo do OE, o Governo retire 227 milhões de euros, 8,6% das transferências para o poder local, um valor que irá condicionar determinantemente a vida das populações e das autarquias.

O CN manifesta toda a solidariedade para com a justa luta dos trabalhadores portugueses e saúda a grande jornada do dia 24 de Novembro, a GREVE GERAL.

Os Verdes consideram que o arquivamento do procedimento de classificação da linha do Tua como Património de Interesse Nacional tem muito por explicar. Estranhamos que os dados que sustentam o parecer do Conselho consultivo de Cultura tenham sido todos sustentados no estudo de impacto Ambiental da Barragem de Foz Tua e nos dados fornecidos pela REFER e pela EDP, deixando na sombra os critérios patrimoniais e culturais. Os Verdes irão reagir contra esta decisão vergonhosa nas instâncias competentes na certeza que se encontram acompanhados da grande maioria da população portuguesa nesta luta pela defesa de um transporte público sustentável e marco de património, cultura e memória colectiva de serviço fundamental às populações.

O CN voltou a manifestar-se contra o Plano Nacional de Barragens tendo, na ronda de visitas realizada ontem na zona do Alto Tâmega, designadamente com as autarquias de Boticas, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, reforçando a sua convicção do erro que constitui a construção destas barragens pelos inúmeros impactes negativos que estas vão gerar, tanto a nível ambiental como a nível económico e social, com a submersão de mais de uma centena de casas muitas pequenas propriedades agrícolas, agravando a desertificação e o empobrecimento destas regiões.

2 - Presidenciais – Os Verdes consideram que, no preocupante quadro político actual, é importante tomar decisões analisando as candidaturas que se apresentam aos eleitores. Face à situação que o País atravessa, de agravamento das desigualdades e fragilização do tecido social, de beneficiação dos sectores financeiros e de submissão aos mercados, de perda de soberania política e económica, com graves consequências sociais e ambientais, foi entendido que não é possível ao PEV ficar à margem desta próxima batalha eleitoral, impondo-se apoiar uma candidatura que se apresente como real alternativa às políticas que conduziram à actual situação. Neste contexto, a candidatura de Francisco Lopes destaca-se, inevitavelmente, na denúncia das políticas e dos responsáveis apresentando, ao mesmo tempo, alternativas para uma verdadeira política em prole dos mais desfavorecidos e de uma verdadeira justiça social.
Os Verdes decidiram, nesse sentido, que o único candidato que se apresenta pelos valores de Abril, ao lado dos trabalhadores e por uma verdadeira política de esquerda, é a candidatura de Francisco Lopes.
Assim, o Conselho Nacional decidiu manifestar publicamente e apelar ao voto no cidadão e candidato Francisco Lopes.

3 – Cimeira da Nato – Os Verdes reafirmam que esta cimeira a realizar-se em Portugal, com todos os gastos que envolve e atendendo à natureza bélica da organização contrária aos objectivos de pacificação e desnuclearização do mundo, é uma afronta ao povo português.
A sua realização em Portugal no seguimento da Cimeira das Lajes significa que tanto Durão como Sócrates têm a mesma política militarista envolvendo o nosso País nos propósitos da NATO que constituem uma ameaça à Paz e à segurança internacional.

4 – Povo Saharaui – Os Verdes condenam veementemente os recentes massacres cometidos por Marrocos no acampamento da Liberdade – Gdeim Izi e apelam à solidariedade do povo português para com o povo Saharaui.

Conselho Nacional do Partido Ecologista ”Os Verdes”,
Porto, 13 de Novembro de 2010