O erro agora denunciado prende-se com a não recuperação automática de mais de 1000 vagas de quadro em estabelecimentos de ensino espalhados por todo o país. Isto significa que, numa situação normal, quando sai um professor de um quadro de escola, deve abrir-se uma vaga positiva, possibilitando assim que outro professor possa aí ser colocado, originando assim a movimentação de muitos outros docentes.

O que verificaram os professores neste concurso de 2006, foi que as vagas deixadas em aberto por efeito de movimentação de concurso, por outros seus colegas, efectivos de quadro de nomeação definitiva (que não eram titulares de horário zero), não foram contabilizadas como positivas, ou seja, na prática diminuiu o número de vagas disponíveis nos quadros de escola (mais de 1000 vagas).

Os professores aperceberam-se que o estratagema montado pelo Ministério da Educação, sem que nada o fizesse supor, e de forma extremamente gravosa, gorava as suas expectativas de mobilidade por um período, que a não ser corrigido o erro, se repercutirá, no mínimo, por 3 anos escolares.

Isto representa uma diminuição no número de vagas disponíveis nos quadros de escola o que levará certamente ao agravamento dos ratio aluno/professor, ao aumento de nº de alunos por turma, ao aparecimento de cada vez mais escolas com turnos duplos, com prejuízo para o agravamento das condições de ensino em Portugal, e em última análise, ao agravamento do desemprego na profissão docente.

O Ministério da Educação demonstra assim mais uma vez que está de facto apenas preocupado em poupar a todo o custo e por todas as vias recursos na Educação mesmo que isso signifique a degradação do acesso em condições de igualdade a um ensino de qualidade para todos, engrossando o caudal de razões que já levaram “Os Verdes” a pedir a demissão da Sra. Ministra.

Este acontecimento é de extrema gravidade e subverte toda a lógica que deve presidir ao concurso nacional de professores. “Os Verdes” acreditam que existem professores que não têm ainda conhecimento desta “redução encapotada” e têm a sua carreira e vida pessoal prejudicada, com o aval do Ministério da Educação.

“Os Verdes” exigem uma urgente clarificação por parte do Ministério da Educação quanto a toda esta questão, a publicação e divulgação da totalidade das vagas positivas de facto existentes em todo o país e o prolongamento do período de reclamação, que oficialmente termina hoje, permitindo assim aos professores, exercerem o seu direito a concorrer àquelas vagas e simultânea e principalmente defenderem os interesses das escolas afectadas e dos alunos que as frequentam a não perderem o número de professores a que têm direito.

Para mais informações sobre este assunto, poderão contactar “Os Verdes” através do número 917462769.