Os novos piratas dos mares, já não usam venda no olho: agora apresentam-se de gravata azul com estrelas amarelas, mas continuam com uma vontade de gancho para saquear recursos e controlar Mares alheios.

A perda, por Portugal, da soberania sobre a protecção e conservação dos seus recursos biológicos marinhos, que passarão a ser da exclusiva competência da União Europeia caso o Tratado Constitucional venha a ser aprovado, não é nada mais, nada menos que um verdadeiro saque institucional.

Mas este ataque “Europeu” aos nossos recursos marinhos não esperou pela Constituição Europeia. Progressivamente, e com a passividade e cumplicidade dos sucessivos Governos, fomos assistindo primeiro ao abalroamento da nossa frota pesqueira, depois à invasão da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE) por frotas pesqueiras potentes e destruidoras, como foi notório por exemplo no Algarve, e no passado mês de Agosto perdemos poderes de juridição sobre metade da nossa ZEE dos Açores e da Madeira (que passou de 200 para 100 milhas)!

As repercussões desta política não se fizeram esperar, e afectaram gravemente as comunidades piscatórias (hoje das mais pobres do país) a nível económico e social. Do ponto de vista ambiental as consequências também são gravíssimas. A política comum de pescas que levou a um abate drástico das nossas embarcações não conduziu a uma maior protecção dos recursos marinhos, pelo contrário. Por um lado, porque apesar da redução da frota pesqueira portuguesa deu-se lugar à maior presença de embarcações de outros Estados. Para além disso, a agressividade das artes de pesca utilizadas por essas frotas pesqueiras, como por exemplo a espanhola, contribuíram para a sobre-exploração e devastação dos recursos piscatórios e para o desequilíbrio e destruição de sistemas marinhos complexos e frágeis, como por exemplo os recifes de corais dos Açores.

Porém, a passividade governativa não se tem só feito sentir na gestão dos recursos, mas ainda face a ameaças de outro tipo, como as poluições ou diversas intervenções danosas nas zonas costeiras.

Ano após ano, vão sendo sucessivamente adiadas as medidas mil vezes anunciadas: Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS); Meios de prevenção e de combate à poluição marítima; Melhoria da segurança portuária; etc....

Hoje, por certo, mais uma vez, este mediático Conselho de Ministro irá anunciar um conjunto de medidas “urgentes”, irá lançar números impressionantes para os órgãos de comunicação social. Mais uma vez serão anunciados os investimentos em patrulhas oceânicos, o que não será dito é que no PIDDAC de 2004 previa-se um investimento para 2005 correspondente ao dobro do que agora o PIDDAC de 2005 afinal prevê.

O que será omitido é que as portas marítimas do nosso país estão abertas à entrada de materiais radioactivos e potencialmente bélicos sem qualquer capacidade de controlo por parte do Estado.

Este Conselho de Ministros, mais uma vez, não é virado para o mar, mas sim para os media.

Para “Os Verdes”, tanto são piratas os que sacam como os que abrem as portas ao saque. Mais do que boas intenções e aliciantes discursos, o que o país precisa é da concretização efectiva de medidas que resolvam os problemas que afectam os nossos mares e uma acção empenhada na defesa dos nossos recursos marinhos.

“Os Verdes” consideram que é tempo que uma grande onda limpe o País desta poluição governativa!

O Gabinete de imprensa
Lisboa, 16 de Novembro de 2004
Dia Nacional do Mar