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Comunicados 2005
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17/06/2005
Constituição Europeia - Casamento Anulado
Imaginemos a seguinte situação: chega a hora de questionar os dois nubentes se é de sua livre vontade contrair matrimónio. O primeiro diz que não. O segundo indignado diz: pergunte-me a mim também porque eu não quero que decidam por mim – é então questionado e responde que sim. Conclusão: não contraem casamento porque para o efeito era preciso a vontade dos dois!

O mesmo se passa com o tratado constitucional europeu. Para que vingasse era preciso unanimidade de todos os Estados Membro. A partir do momento em que um diz “Não” o tratado constitucional morreu.

Voltando atrás, imaginemos que se pedia a abertura de um período de reflexão para que o nubente que disse “Não” repensasse a sua posição, servindo esse período de reflexão para o tentar convencer a dizer “sim” e tentar convencê-lo que o casamento era muito importante para algumas pessoas, mesmo que não para ele e mesmo contra a sua vontade. Impensável, parece!

O mesmo se passa com a decisão do Conselho Europeu, quando ontem decidiu abrir um período de reflexão com o objectivo de tentar evitar o efeito dominó do “não” francês e holandês e para tentar salvar um tratado constitucional que as instituições europeias se têm recusado a perceber que já se esgotou e que não tem salvação possível.

“Os Verdes” consideram que o Conselho Europeu está a recusar olhar para a verdadeira causa da crise europeia: é que a crise não foi aberta pelo facto de povos de, até agora, dois Estados Membro terem dito “não” ao tratado, mas sim pelo facto de se ter agora bem percebido o quanto as instituições europeias rodam sobre si próprias e se afastaram das populações, do divórcio que estabeleceram com os povos e, por outro lado, a forma como as políticas europeias não estão a dar resposta aos problemas das populações, designadamente no que toca a problemas sociais e de emprego.

“Os Verdes” consideram que se deveria ter definitivamente parado o processo de ratificação do tratado morto. Dever-se-ia abrir um período de reflexão, de facto, mas com o objectivo de repensar este modelo de construção europeia, cada vez mais distante dos problemas concretos e cada vez mais ao serviço da globalização e para repensar as prioridades de política europeia.

“Os Verdes” consideram, contudo, importante que o Governo tenha recuado na intenção que tinha de fazer coincidir o referendo em Portugal com as eleições autárquicas, o que impediria um verdadeiro debate plural, amplo e esclarecedor sobre o tratado e o envolvimento dos portugueses na discussão sobre o conteúdo do tratado.

 

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 17 de Junho de 2005

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