O Partido Ecologista “Os Verdes” saúda a consagração, ao fim de mais de uma década, no art. 13º do texto constitucional, do princípio da não discriminação em função da orientação sexual.

“Os Verdes”, que pela última vez em 1997, aquando da última revisão constitucional, viram recusada esta sua proposta, entendem que este passo dado é positivo, embora lamentem ser tão tardio, porquanto o Tratado de Amesterdão já consagra este princípio.

Por último, “Os Verdes” esperam vivamente que o princípio que agora vai ser consagrado no nosso texto fundamental, se reflicta na vida de milhares de cidadãos que têm permanecido invisíveis na nossa sociedade, fruto de olhares estigmatizantes que ainda persistem nalguns sectores.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 21 de Abril de 2004