No seguimento de uma visita à freguesia de São Domingos de Benfica, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou um requerimento à CML sobre um contentor em avançado estado de degradação que acumula no seu interior diversos resíduos sólidos e dejectos na Rua Padre Carlos dos Santos, junto ao muro da Escola Básica 1/JI Frei Luís de Sousa. O seu estado de abandono em espaço público poderá propiciar usos indevidos junto a um equipamento escolar e a uma unidade de saúde, sendo que se suspeita da eventual presença de fibrocimento ou mesmo de amianto, o que poderá estar em causa a saúde e segurança públicas naquele local.

Neste sentido, o PEV pretende saber se o executivo camarário autorizou a colocação deste contentor naquele local; e, em caso afirmativo, a que entidade e com que finalidade. Os Verdes pretendem ainda saber se a CML tenciona intimar o proprietário deste contentor, no sentido de lhe exigir a sua imediata remoção daquele local; e, em caso afirmativo para quando.


REQUERIMENTO

Na Rua Padre Carlos dos Santos, junto ao muro da Escola Básica 1/JI Frei Luís de Sousa, na freguesia de São Domingos de Benfica, encontra-se em avançado estado de degradação um contentor cujo interior acumula diversos resíduos sólidos e dejectos vários, tal como documentam as fotos em anexo.

Considerando que o seu abandono em espaço público poderá propiciar usos indevidos junto a um equipamento escolar e a uma unidade de saúde;

Considerando que se suspeita da eventual presença de fibrocimento ou mesmo de amianto;

Considerando que poderá estar em causa a saúde e segurança públicas nas proximidades daqueles dois estabelecimentos.

Assim, ao abrigo da al. j) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 – Autorizou a CML a colocação deste contentor naquele local? Se sim, a que entidade e com que finalidade?

2 – Tenciona a CML intimar o proprietário deste contentor, no sentido de lhe exigir a sua imediata remoção daquele local? Se sim, para quando?