30/05/2015

Contra o militarismo e a guerra. Por um mundo de Paz.

A guerra, a desigualdade económica e o subdesenvolvimento do terceiro mundo estão ligados à constante degradação do Planeta e das condições de vida da maioria dos povos. O sistema capitalista, pela sua necessidade de acumulação constante, aprofunda a exploração dos recursos naturais para além do limiar de sustentabilidade da Terra, procurando pela guerra o domínio geopolítico das áreas mais ricas em recursos. Porque A Natureza não pode ser vista como uma realidade exterior à sociedade humana, pelo que a luta pelo equilíbrio ecológico é inseparável da luta contra o imperialismo, o qual assume mais amplo significado quando entendido como exploração insustentável e desenfreada dos recursos naturais.

O Mundo está cada vez mais militarizado e violento, assistimos a mais conflitos em várias regiões do Planeta, a violência continua a ceifar vidas inocentes e são desencadeadas acções contra os povos que tentam construir outra alternativa para os seus países.

Os EUA e outras grandes potências tentam impor uma «nova ordem mundial», originando uma crescente instabilidade e insegurança, representando grandes perigos para a paz, a liberdade, a democracia, a soberania, a independência e o progresso social, em todo o mundo, e sendo um verdadeiro retrocesso nas vitoriosas lutas de emancipação social e nacional.
As ameaças de novas agressões desrespeitam os princípios da Carta das Nações Unidas, subvertem descaradamente o direito internacional e a instrumentalização da ONU, e visam desfazer a emancipação e resistência dos povos, a destruição de processos de desenvolvimento económico nacionais, a pilhagem de recursos naturais, económicos e financeiros, e o domínio de regiões de importância geoestratégica vital para os seus interesses, num processo de tentativa de uma nova colonização planetária.

Para a ingerência e para a guerra não falta dinheiro. A corrida aos armamentos, encabeçada pelos EUA bate novos máximos. O orçamento militar dos países da NATO e do Japão, Coreia do Sul e Austrália (seus aliados) representam conjuntamente em mais de 70% das despesas militares no mundo.

Os grandes responsáveis pela agudização da situação económica e social mundial são os mesmos que, afinal, promovem a corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais, o desrespeito da soberania dos povos e a guerra.
Em Portugal, ao mesmo tempo que se utiliza o orçamento nacional para financiar agressões militares da NATO a outros povos – totalmente contrárias aos interesses nacionais e em claro desrespeito pela Constituição da República –, impõem-se sacrifícios àqueles e àquelas que vivem do seu trabalho, aos reformados, aos mais pobres e desprotegidos (ao mesmo tempo que crescem os lucros, benesses e benefícios imorais para uma minoria).

Merece ainda ser denunciado o facto de a NATO tem anunciado, para o mês de Outubro no Mediterrâneo, os maiores exercícios desde há décadas, com a participação directa do nosso país e que envolverão dezenas de milhares de homens.
Perante isto, «Os Verdes» não podem deixar de expressar a sua preocupação e repudiar, a crescente militarização promovida pelos países da NATO e em particular o Governo português por, em desrespeito pela Constituição da República Portuguesa, continuar a aprofundar o envolvimento do nosso país nesta Aliança agressiva.
«Os Verdes» reclamam uma nova realidade política e soluções pacíficas para a resolução de conflitos e Portugal pode e deve assumir um papel activo na defesa da paz mundial, cumprindo os princípios inscritos na Carta das Nações Unidas, da qual é signatário, e os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Assim, o Partido Ecologista «Os Verdes», reunido na sua 13ª Convenção, delibera:
1- Defender a dissolução da NATO, denunciando o seu carácter e seus reais objectivos, confrontando-os com os princípios expressos na Constituição da Republica Portuguesa e repudiando as missões de forças portuguesas ao serviço de interesses do imperialismo.
2- Reafirmar a sua posição contra a militarização da União Europeia, pilar europeu da NATO, esclarecendo os seus reais objectivos neocolonialistas e globais, denunciando as suas consequências para os portugueses e os povos da Europa e do mundo.
3- Exigir o fim da corrida ao armamento e das armas nucleares, exigindo quer a não proliferação, quer o desmantelamento das armas detidas pelas potências nucleares, pugnando pelo estabelecimento de Zonas Livres de Armas Nucleares.
4- Reivindicar o cumprimento da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, denunciando e repudiando o desrespeito pela lei internacional e a subalternização ou manipulação da ONU, cujo papel continua a ser indispensável e fundamental para a estabilidade internacional e a manutenção da paz;
5- Defender o meio ambiente, alertando para os riscos de injustiça social e conflito militar devido à apropriação, exploração e destruição de recursos naturais essenciais à vida dos povos, e condenar todas as acções contra os povos que são alvo de saque dos seus recursos, bem como associar-se a acções em defesa do acesso público a bens comuns essenciais à vida.

Lisboa, 30 de Maio de 2015

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