|
11/10/2006 |
CORTES NO INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - MORTE ANUNCIADA DAS ÁREAS PROTEGIDAS |
|
“Os Verdes” consideram profundamente graves as informações vindas hoje a público que dão conta da provável dispensa de 41% dos funcionários do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), cortes anunciados no âmbito da reestruturação deste Instituto.
São graves, mas não surpreendentes. Esta estratégia de estrangulamento do ICN, agora prosseguida pelo Governo actual, já começou a ser implementada há bastante tempo pelos anteriores executivos, tendo “Os Verdes” denunciado esta situação através de inúmeros comunicados e requerimentos ao Ministério do Ambiente, questionando sobre a paralisação da actividade do ICN.
Para “Os Verdes”, esta atitude demonstra a total desvalorização a que o Governo vota as políticas de ambiente, de conservação da natureza e defesa da biodiversidade no nosso país, com consequências nefastas para a degradação do precioso património natural e paisagístico, que está sob a directa responsabilidade do ICN e cuja preservação é decisiva para o desenvolvimento sustentável do país.
É também obrigatório salientar o grave problema social que se coloca com esta reestruturação, que lançará cerca de 290 trabalhadores no desemprego, à custa sobretudo de pessoal administrativo, técnico, auxiliar, operário e vigilantes da natureza, este últimos fundamentais na prevenção do flagelo dos fogos florestais.
“Os Verdes” relembram que, em Junho último, questionaram o Ministério do Ambiente sobre a situação dos vigilantes da natureza, devido aos graves problemas com que estes se confrontavam no exercício das suas funções, visto que as exigências de vigilância nas áreas classificadas são consideradas manifestamente superiores aos recursos humanos existentes. Ora, pelo que se vê agora, esta situação vai agravar-se ainda mais, com reduções substanciais no número de acções de fiscalização e vigilância, num dos anos em que mais hectares de áreas protegidas foram consumidos pelos incêndios.
“Os Verdes” adiantam que vão solicitar a vinda do Sr. Ministro Nunes Correia à Comissão de Ambiente, na Assembleia da República, para prestar explicações urgentes sobre a reestruturação do ICN.