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| 04/05/2016 |
| Covelas - Póvoa do Lanhoso - Braga - Saúde Pública posta em causa origina pergunta de Os Verdes |
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A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a contaminação de águas em Covelas, Póvoa do Lanhoso, por deficiente funcionamento da Braval -unidade de reciclagem e tratamento de resíduos exigindo uma resposta urgente por parte de autoridades nacionais, na medida em que se trata de um problema muito sério, que incide sobre um recurso essencial – a água – a que todas as populações devem ter acesso com qualidade e segurança.
Pergunta:
Covelas, em Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, não tem água a partir de uma rede pública, razão pela qual a população é servida através das minas de água existentes no monte, a partir das quais a água chega aos poços.
Nas proximidades encontra-se instalada uma empresa de tratamento de resíduos, Braval, que já teve episódios de deficiente funcionamento, tendo sido causadora de derrames de resíduos e lixiviados para o monte, que acabaram por chegar às referidas minas. Ora, a população sente-se, muito legitimamente, vítima de um problema de saúde pública, resultante da contaminação da água que lhes chega com um odor e uma cor que tornam evidente que o esgoto ganhou ali espaço, tornando a água absolutamente imprópria.
A Junta de Freguesia de Covelas já denunciou publicamente a situação e, tendo os Verdes tido dela conhecimento, entenderam que seria necessária uma resposta urgente por parte de autoridades nacionais, na medida em que se trata de um problema muito sério, que incide sobre um recurso essencial – a água – a que todas as populações devem ter acesso com qualidade e segurança.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério do Ambiente a seguinte Pergunta, para que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que conhecimento tem o Ministério do Ambiente sobre o deficiente funcionamento da Braval -unidade de reciclagem e tratamento de resíduos?
2. Tem o Ministério conhecimento da situação acima descrita, de contaminação de águas em Covelas?
3. Que medidas serão tomadas para assegurar que não volta a ocorrer novo episódio de derrame, de modo a não agravar a ameaça à saúde pública?
4. Que conhecimento tem o Ministério do Ambiente sobre análises feitas à qualidade daquela água, frequência e respetivos resultados?
