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19/03/2020 |
COVID-19 - Reação do PEV Face às Medidas Anunciadas |
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Na sequência da apresentação das novas medidas saídas da reunião do Conselho de Ministros e anunciadas ao fim da tarde de hoje pelo Sr. Primeiro Ministro, como resposta à ameaça coletiva que o novo Coronavírus representa para todos nós, Os Verdes sublinham as seguintes notas:
Face à margem de manobra que, no plano legal, o Decreto de Estado de Emergência confere, excecionalmente, ao governo, no sentido de dar resposta ao grave problema que atualmente vivemos, Os Verdes registam a sensatez do Governo no que diz respeito à assunção de uma postura de natureza gradual, em função do estritamente necessário no que diz respeito ao alcance das restrições dos direitos e liberdades dos cidadãos;
Os Verdes esperam assim que as medidas assumidas pelo Governo e hoje tornadas públicas venham contribuir para fortalecer o combate a esta grave ameaça coletiva, que todos juntos haveremos de vencer.
Neste contexto, Os Verdes não podem, contudo, deixar de reafirmar a sua preocupação quanto à necessidade de uma séria e responsável fiscalização para impedir que empresas se possam vir a aproveitar da situação, não só no que diz respeito à política de preços dos bens, como também no que se refere ao eventual desrespeito pelos direitos dos seus trabalhadores.
Por outro lado, Os Verdes consideram absolutamente prioritário que o Governo não poupe esforços no sentido de garantir a sobrevivência das nossas Micro, Pequenas e Medias Empresas, que vierem a ser penalizadas com as medidas hoje anunciadas.
Por fim, Os Verdes apelam a todos os Portugueses para que continuem a manter a postura sensata e responsável que têm vindo a assumir face ás orientações e recomendações das autoridades públicas, até porque se a ameaça é coletiva, a resposta também terá de ser coletiva, e o comportamento de cada um de nós é, neste quadro, absolutamente decisiva.