Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de abril de 2017

1ª Intervenção

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, os incêndios florestais são um drama com o qual os portugueses se têm vindo a confrontar todos os anos.
Estamos a falar de um problema que tem merecido, por parte de Os Verdes, a maior atenção, como, de resto, mostra o facto de esta matéria ter constituído um dos elementos centrais da posição conjunta que Os Verdes estabeleceram com o Partido Socialista, nomeadamente procurando travar a expansão do eucalipto.
Como certamente a Sr.ª Ministra conhecerá, a expansão do eucalipto conheceu um impulso muito forte no anterior Governo, que promoveu a liberalização do eucalipto, com todas as consequências que daí decorrem não só para o ambiente e para a nossa diversidade florestal, mas também em termos de prevenção de incêndios florestais.
Mas, no imediato — até porque a época de maior incidência dos incêndios florestais está aí à porta —, Os Verdes têm um conjunto de preocupações que queriam aqui deixar.
Sr.ª Ministra, sobre o material dos sapadores florestais, por exemplo, interessava saber se houve revisão desse material, se foi reposto o material degradado e se vamos ter uma melhor articulação dos sapadores florestais com outros agentes da proteção civil envolvidos no combate aos incêndios.
A propósito dos meios aéreos, que é sempre uma matéria com relevo quando falamos de incêndios florestais, gostaríamos de saber se estão operacionais e quantos estão disponíveis, neste momento, para intervir.
Por exemplo, relativamente à operação Fátima, sabemos que irão estar operacionais meios aéreos, mas interessa saber quantos intervirão nessa operação e se são provenientes da Força Aérea e, sobretudo, interessa saber de que forma é que estes meios envolvidos na operação Fátima não fazem falta em evacuações aéreas ou no combate a incêndios em outros locais durante a referida operação.

2ª Intervenção

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, não se referiu à operação Fátima, mas cremos que é uma matéria importante para saber se esta operação não compromete a resposta a outras necessidades que durante esse período possam ocorrer.
Sr.ª Ministra, nos últimos dias já se registaram vários incêndios de norte a sul do País e o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais inicia a fase Bravo a 15 de maio, altura em que serão reforçados os meios de combate. Mas se o calor aumentar e o número de ocorrências florestais diárias também aumentar, gostaríamos de saber se o Governo pondera a possibilidade de antecipar o reforço dos meios aéreos previsto para 15 de maio.
Por fim, Sr.ª Ministra, depois de assistirmos a várias épocas de combate a incêndios com imensas perdas humanas — muitas delas por falta de conhecimento no terreno — interessava saber se houve uma maior formação para os corpos de bombeiros conhecerem as acessibilidades, para mapearem pontos de água e para localizarem zonas sensíveis e com maior perigosidade de incêndios florestais.
No fundo, interessava saber as diligências que o Governo promoveu para, em conjunto com os agentes de proteção civil local, reduzir as dificuldades de combate a incêndios florestais.