Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 24 de março de 2017

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A esta hora, na capital italiana, os líderes europeus assinalam, com pompa e circunstância, os 60 anos do Tratado de Roma. Cá fora, nas ruas de Roma, a esta hora, os europeus protestam contra o caminho que a Europa está a seguir e acusam a União Europeia de estar dominada pela banca.

Nós consideramos que esta data deveria constituir uma oportunidade para olhar para trás e repensar o futuro da Europa, desta Europa desgastada e nada solidária, que decide em função dos grandes interesses económicos e sempre a favor dos seus Estados-membros mais fortes.
Uma Europa que continua a alargar o fosso entre países ricos e países pobres, entre cidadãos ricos e cidadãos pobres.
Uma Europa cada vez mais reduzida a grande protetora dos interesses das multinacionais, como mostram as negociações em torno de acordos como o CETA e o TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership).

Uma Europa que continua a ser construída nas costas dos cidadãos, nomeadamente dos cidadãos portugueses, que nunca tiveram oportunidade de se pronunciar sobre o caminho que a Europa está a seguir.

Uma Europa cada vez mais dos mercados e cada vez menos uma Europa das pessoas, dos cidadãos.
Uma Europa que há muito retirou do seu vocabulário conceitos como justiça social ou solidariedade, como, de resto, mostra a forma como continua a gerir a crise humanitária no mediterrâneo, com situações de violência e imposição de políticas discriminatórias no acolhimento de refugiados e que violam todos os princípios e valores que supostamente deveriam presidir à construção de uma Europa solidária e respeitadora dos direitos humanos.
Uma Europa que encontra a sua génese na procura e na garantia da paz com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, exatamente para que a matéria-prima necessária às pretensões belicistas ficasse fora do alcance dos Estados, mas que em nada contribui para promover a paz, bem pelo contrário.

Uma Europa que, de remendo em remendo, vai mostrando as ilusões que nos andam a vender há décadas. O euro, o último remendo ou a última ilusão, foi-nos apresentado como a solução para Europa. Achavam que viria aí a solução para todos os males. Com o euro, vinha o desenvolvimento, o emprego, a bonança. Ia ser uma alegria!

Depois de 15 anos de crescimento acumulado praticamente nulo, com o desemprego estrutural a duplicar, com as produções agrícolas e industriais a recuarem e com as desigualdades a acentuarem-se, é tempo de olhar para trás e aprender como os erros.

Mas, em vez de se repensar este caminho, a preocupação central dos senhores da Europa é a de reforçar o caminho seguido até aqui.
Hoje, discute-se o aumento das competências atribuídas ao nível europeu, ou seja, menos soberania para os Estados-membros; discute-se a existência de um ministro das Finanças para a União Europeia, talvez para dar mais força às sanções; e discute-se se o orçamento da União Europeia deve ser reorientado sobretudo ao nível dos fundos estruturais para favorecer, claro, as parcerias público-privadas.

São estas as prioridades dos senhores da Europa. E nós consideramos que a reflexão sobre o futuro da Europa deveria ser a prioridade das prioridades, porque, a continuar neste caminho, a Europa não pode durar muito mais tempo. É, portanto, uma questão de sobrevivência.