Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de junho de 2019

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Este debate serve, sobretudo, para que a Assembleia da República possa pronunciar-se sobre a construção europeia e Os Verdes consideram que falar do processo de construção europeia deveria implicar que o próprio Conselho Europeu, regularmente, procedesse a uma análise dos caminhos das políticas da União Europeia e, sobretudo, dos seus resultados, porque o que vemos é que a União Europeia continua a fazer um grande esforço para alimentar os mercados e engordar os setor financeiro, ignorando completamente os cidadãos europeus e os povos da Europa.

Portanto, na perspetiva de Os Verdes, a União Europeia tem de começar a olhar mais para as pessoas, para os europeus, e menos para a banca.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, na agenda deste Conselho a questão das alterações climáticas volta a estar em discussão, desta vez na perspetiva da cimeira climática organizada pelas Nações Unidas.

Como sabemos, a União Europeia pretende atingir a neutralidade carbónica em 2050, mas sucede que para muitos investigadores esse objetivo ficará seriamente comprometido se a União Europeia mantiver a meta da redução de carbono até 2030 nos 30%. Para alguns investigadores, aliás, a União Europeia só conseguirá o objetivo da neutralidade carbónica em 2050 se houver uma redução de carbono até 2030 que se situe na ordem dos 65%.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, uma vez que neste Conselho certamente estará em debate o apelo do Secretário Geral das Nações Unidas para que a União Europeia seja mais ambiciosa relativamente às metas da redução de carbono até 2030, o que pergunto é que posição vai assumir o Governo português neste desafio feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, que considera, aliás, que o objetivo da neutralidade carbónica só será possível em 2050 se a União Europeia alterar as suas metas de redução de carbono até 2030. Ou seja, as Nações Unidas consideram que a neutralidade carbónica só é possível em 2050 se a União Europeia alterar a sua meta de redução de carbono até 2030, abandonando a meta atual dos 30% e estabelecendo uma meta de 55% no que diz respeito à redução de carbono até 2030.

Portanto, basicamente, queríamos saber que posição vai assumir o Governo português nesta matéria, face ao desafio lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas para que a União Europeia até 2030 reduza o carbono em 55% e não em 30%, como está atualmente previsto.