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| 12/02/2016 |
| Debate preparatório do próximo Conselho Europeu |
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Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de fevereiro de 2016
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Queria deixar três notas muito curtas.
A primeira é sobre uma matéria que gostava de ter referido na intervenção anterior e não o fiz mas que me parece importante que fique aqui afirmado na Ata da Assembleia da República.
Os Verdes condenam veementemente aquelas que foram as afirmações do Ministro das Finanças alemão quando referiu que Portugal não pode perturbar os mercados porque os mercados ficam nervosos e isso é perigoso. Com estas palavras, Sr. Primeiro-Ministro, é como se este Ministro, com a responsabilidade que tem, estivesse a apelar ao nervosismo dos mercados. Isso não é boa-fé, isso prejudica-nos e prejudica a União Europeia. Por isso, gostava de deixar aqui, muito claramente, esta posição de Os Verdes.
Relativamente aos refugiados, Sr. Primeiro-Ministro, estamos confrontados com uma crise humanitária extremamente grave, e todos o reconhecemos. Mas quando, ao nível da União Europeia, a resposta, em vez de ser garantir rotas humanitárias, acolher, integrar, é maioritariamente identificar, conter e expulsar, há aqui qualquer coisa que não está a jogar bem. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, ou somos coerentes com valores ou, se estamos desprovidos de valores, é bom que ganhemos valores.
Assim, a solicitação de Os Verdes é a de que o Sr. Primeiro-Ministro transmita justamente esta necessidade de ganhar valores ao nível da União Europeia, designadamente naquilo que se refere à solidariedade com pessoas que fogem da morte e da destruição e procuram, na verdade, uma alternativa de vida e uma sobrevivência, que não é coisa menor.
Também queria deixar uma última palavra relativamente ao Reino Unido. Quando e se a negociação passa pela desproteção social de cidadãos de outros Estados-membros — cá está, Sr. Primeiro-Ministro! —, são os valores que vêm por aí abaixo. E precisamos de ganhar valores.
