Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, acho que, neste debate, valeria a pena reafirmar um desafio feito por um colíder de Os Verdes europeus. O desafio era justamente o de tentar perceber o quanto este Livro Branco poderá entusiasmar os cidadãos dos diversos países da União Europeia. E parece que a resposta é óbvia: não entusiasma. É que as propostas, os desafios, os cenários nele colocados estão, de facto, distantes da realidade e dos problemas concretos dos cidadãos.

Acho que, à medida que se vão construindo documentos e, infelizmente, políticas e medidas na União Europeia, esse fosso se vai agravando cada vez mais.

E quando temos, designadamente, propostas ou cenários que vincam uma componente, já aqui referida, de militarismo, de defesa, de securitarismo, é evidente que isto não diz nada às pessoas. As pessoas procuram outras soluções para a sua vida concreta e para a sua vivência social e comunitária. E essas respostas a União Europeia não tem dado ao longo dos anos, nem está disposta a dar.

Por exemplo, o Sr. Primeiro-Ministro vincou muito a questão da convergência económica e social. Mas como, Sr. Primeiro-Ministro, se aquilo que a União Europeia tem feito é liquidar a nossa produção nacional, a nossa capacidade de atividade produtiva, designadamente, sustentável? Mas que cambalhota se vai dar para que seja diferente? Não, não é essa a solução que é proposta!

De facto, aquilo que a União Europeia fez e as políticas que desenvolveu foram justamente no sentido de cavar mais o fosso das divergências económicas e sociais entre os diversos países da União Europeia.

Em termos da legislação ambiental, não há dúvida de que se produziu muito ao nível da União Europeia, de que foram transpostas muitas diretivas para lançar um quadro mais robusto em termos da legislação ambiental, mas, depois, como dissemos noutros debates, uma coisa é a legislação e outra coisa é a prática. Através dos fundos europeus e da aplicação dos fundos comunitários, o que se fez foram muitas agressões ao ambiente e à sustentabilidade do território e da vida das pessoas.

Não há qualquer dúvida sobre isso.

Rematando mesmo, e nesta sequência, depois vêm aqueles acordos de livre comércio, como o CETA, por exemplo, onde se pedem convergências, quando, de facto, aquilo que se propõe são bases de piores salários e de piores padrões ambientais.

Este não é o rumo certo, Sr. Primeiro-Ministro.