12/02/2016

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa)

Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa)
Assembleia da República, 12 de fevereiro de 2016

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor não nota que a direita, o PSD e o CDS andam completamente desnorteado, irritados, chateados?

Vou dizer ao Sr. Primeiro-Ministro por que é que acho que isto acontece: porque, nos passados quatro anos, PSD e CDS, procuraram criar uma ilusão em Portugal de que o caminho que estavam a traçar de uma brutal austeridade, que recaia pesadamente sobre as famílias portuguesas, era o único caminho a prosseguir.
Agora, de repente, Sr. Primeiro-Ministro, descobre-se, percebe-se e pratica-se um caminho diferente, há uma viragem, praticam-se medidas alternativas que não recaem sobre as famílias, como eles faziam. Portanto, isto cria-lhes um certo desnorte. Aliás, é compreensível que assim seja.

Então, vêm dizer o quê? Veja bem, Sr. Primeiro-Ministro: vêm dizer que esta coisa da devolução dos salários, do corte na sobretaxa, do descongelamento das pensões, da reposição de determinados apoios fundamentais para o combate à pobreza é um favor que o Governo está a fazer aos partidos que, com o Partido Socialista, assinaram uma posição conjunta.
Ora, como «Os Verdes» é um desses partidos, sinto-me extraordinariamente honrada com este favor, como o qualifica a direita, Sr. Primeiro-Ministro. E porquê? Porque a direita nos vê, a nós, como aqueles que estão, de facto, ao lado das pessoas e ao lado das famílias portuguesas e desejosos de arredar esta carga brutal que recai sobre as famílias.
Mas dizem mais: dizem que se está a dar com uma mão e a tirar com a outra. Veja bem isto, Sr. Primeiro-Ministro, vindo de quem tirava com as duas mãos e com todas as mãos e pés que podia.

Dizem que isto é um «toma lá, dá cá», aqueles que só diziam «dá cá, dá cá e dá cá»! Sr. Primeiro-Ministro, isto é absolutamente inqualificável e absolutamente vergonhoso.
E, mais, quanto à Comissão Europeia, veja bem, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que eles fizeram: a Comissão Europeia chantageava o nosso País, eles batiam o pé e, quase em segredo, mas de uma forma meio evidente, diziam «façam chantagem, façam chantagem, que nós, PSD e CDS, bem precisamos». Isto é absolutamente vergonhoso e deve ser desmascarado, porque o País, de facto, deve estar farto destas atitudes absolutamente inqualificáveis.
Sr. Primeiro-Ministro — e hoje vou fazer a minha intervenção de seguida, porque já vi que não consegui gerir bem o meu tempo —, queria colocar-lhe ainda mais duas questões.

Sr. Primeiro-Ministro, é tempo de começarmos a falar sobre o Programa Nacional de Barragens — aliás, esta é uma matéria que consta da na nossa posição conjunta. De facto, foram cometidos muitos erros na sequência desse Programa, designadamente, como bem nos recordamos, a construção da barragem do Tua.

É preciso que novos erros desta natureza não sejam cometidos e, por isso, quero saber qual é a predisposição do Governo para a não construção das barragens da cascata do Tâmega. É fundamental que comecemos a olhar para uma lógica de poupança energética e para uma lógica de conservação da natureza e de aproveitamento dos nossos recursos numa base diferente.
Portugal já tem barragens a mais, barragens suficientes para a sua produção energética, não precisamos de mais. Então, pergunto: qual é a predisposição do Governo neste sentido?

Já agora, se o Sr. Primeiro-Ministro pudesse responder a uma questão que já aqui foi colocada e que tem a ver com a questão da central de Almaraz, talvez fosse importante dar essa informação ao País. Porquê? Porque estamos sujeitos a um acidente nuclear com gravíssimas repercussões para Portugal. Na verdade, já passou há muito o tempo de vida daquela central nuclear, por isso gostaria de saber que diligências e que acompanhamento é que o Governo português está a fazer relativamente a esta matéria.

Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

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